Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 1079 (OAB 167511/SP) Processo 1021432-40.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Penalidades - Marcio Santos Mouta - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as quest�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1676 856 Álvares Penteado - FECAP - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Diga o autor em Réplica à Contestação. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIOR (OAB 67613/SP), ROBERTO TORRES DE MARTIN (OAB 201283/SP) Processo 0035351-26.2010.8.26.0053 (053.10.035351-0) - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 998 a confecção do ofício e o trâmite da execução. 2. Apresentada a mídia, ou decorrido o prazo de dez dias, confeccione a Serventia o ofício, que, depois de assinado digitalmente, ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado no site do Tribunal de Justiça (https://esaj.tjsp.jus.br/cpo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1366 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 798 fraudar o fisco. Se esse foi o intuito da simulação, não há como se afirmar, em um juízo sumário, que é verossímil que a autora agiu de boa-fé ao comercializar com a TRAJANO. Além disso, a autora vem pleiteando, desde o ajuizamento da ação, a tutela de urgência (liminarmente na ação, agravo, liminarmente na apelação),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 898 econômica financeira do beneficiário da gratuidade, que deverá ser, oportunamente, comprovado pela parte contrária, nos termos da Lei 1060/50. Int. - ADV: ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR (OAB 249423/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP) Processo 003403

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 1111 parcelas. Ação improcedente - Recurso não provido’. (Catharina Fantacci Lodo vs Fazenda Estadual, AC n° 870.299.5/1-00, 163-2009, Rel. Urbano Ruiz, v.u.); ‘PRESCRIÇÃO - O STJ pacificou o entendimento no sentido de que as diferenças de URV não ensejam a prescrição nuclear do art. 1o, mas apenas a prescrição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 450 1970 Processo 053.08.614438-6 - Mandado de Segurança - Avocent do Brasil Informatica S.A. - Oficial do 15º Cartorio de Registro de Imoveis da Capital do Estado de São Paulo e outro - Tópico final da sentença de fls. 88/90: 3. À vista do exposto, DENEGO a segurança. Custas pela impetrante. Sem honorários, na forma das Súm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 2238 - 1. Recebo a apelação de fls. 308/319, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta, no(s) efeito(s) regulares. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 1195 ACORDO - CAMILY YASMIN DA SILVA E OUTROS - Fls. 36 - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora para que, em dez dias, indique o endereço da atual empregadora do Sr. Daniel. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV LUCIANA NAVES DE VASCONCELLOS BARROS OAB/SP 189841 068.01.2008.030704-4/000000-000 -