Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1164 Franco de Souza - - Alecsandra Franco de Souza e outro - Vistos. 1. Depósito de prioridade com quitação do precatório de fls. 135/142 : Intime-se a entidade devedora para, em 05 dias, apresentar eventual impugnação ao levantamento, pelo credor, do valor depositado. 1.2 Caberá ao patrono da parte exequente informa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 1001 - Competência da ARTESP para a fiscalização - Precedentes - Legitimidade da autuação e apreensão do veículo Ação julgada procedente - Sentença reformada - Recurso provido”. (Apelação nº 859.158.5/8 - Comarca de Palmeira D’Oeste 6ª Câmara de Direito Público - Relator Leme de Campos j. em 06/04/09).Em relaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1102 ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 101919/SP), ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB 286456/SP), JOSÉ BENEDITO DO NASCIMENTO (OAB 943/AC), FRANCISCO CARLOS FAGUNDES (OAB 103543 /AC) Processo 0406687-76.1994.8.26.0053 (053.94.406687-9) - Procedimento Ordinário - Fazenda do Estado de São Paulo Execução nº 3162/05 V I S T O S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1823 informações. 3. Fls. 31/44: À réplica. 4. Int. - ADV: ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 3002600-38.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Mecano Fabril Ltda - ILMO SENHOR DELEGADO REGIONAL DA SECRETARIA FAZENDARIA ESTADUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1990 do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários em favor do excipiente uma vez que houve pagamento voluntário da dívida (fls. 30). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.” - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 486 ainda que por omissão, em censurável comportamento inconstitucional. O direito subjetivo à saúde se traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder Público (federal, estadual ou municipal) a quem incumbe formular e implementar políticas sociais e econômica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 1006 Público Des. Rel.Wanderley José Federighi Apelação n° 0038008-38.2010.8.26.0053 data do julgamento 7/12/11). Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com base no inciso I do artigo 269 do C.P.C., já que, não demonstrado que o advento da LC 1122/10 implique redução da remuneração dos servidores, não se vislumbra i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 922 Estado de São Paulo - Air Aranha Barros e outros - 384/2006 - Vistos. Somente hoje em razão do absurdo excesso de serviço que não dei causa. Recebo o recurso de apelação no seu efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Consigno que, diversamente do alegado pela apelante, neste Juízo, de rigor que se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1696 prescrição. O comparecimento da executada aos autos é anterior ao prazo de cinco anos que se iniciou com o despacho inicial. Assim, rejeito a exceção. Diga a PMO. O recurso cabível é o agravo, dirigido a este Juiz, eis que o valor da causa é inferior ao de alçada. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 509 344 344 do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 482.01.2007.000968-8/000000-000, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dia