1.939 resultados encontrados para carlos ribeiro penteado - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
13).Ficou consignado na sentença de fls. 402-406, que, no caso dos autos, em que pese se tratar de tributo sujeito a lançamento por homologação, o executado deixou de apresentar a declaração, culminando com o lançamento de ofício pelo Fisco, mediante lavratura do Auto de Infração, com expedição de notificações datadas de 15.08.2003.Não logrou a embargante comprovar que tenha apresentado as DCTF´s na época devida, na medida em que não juntou aos autos comprovante de envio ou pro
TJSP 30/06/2009 - Pág. 1064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 EMBARGOS DECLARATÓRIOS -CÂMARA; 1208/03 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE SANTO AMARO; EMBGTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA CMOB; EMBGDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARQUE MARAJOARA SOL ; ADVS.: SILVANA ROSA ROMANO AZZI, HELTON HELDER SAKANO, CARLOS VIEIRA COTRIM; 32a. CAMARA, RELATOR: DES. KIOITSI CHICUTA ; rejeitaram os embargos, c
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1182054- 3/1 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - RELATOR: DES. KIOITSI CHICUTA; EMBGTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS DO OESTE DA BAHIA CMOB; EMBGDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARQUE MARAJOARA SOL - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM ELEVAÇÃO DA MULTA PARA 5%, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ROCHA DE SOUZA,DE
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 PROCESSO :0005237-44.2010.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 142247/SP - Mariana Rodrigues Gomes Morais REQDO : Lucaplast Artefatos Plasticos Ltda VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500012-61.2013.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Faze
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2471 benefício atual, ao qual terá renunciado” (Tribunal Regional Federal 3ª. Região, Apelação Cível 1519735/SP, autos do processo n. 2009.61.14.002295-1, Sétima Turma, Desembargadora Federal Eva Regina, d.j. 27/09/2010).Tendo em conta a ausência de informação nos autos, por parte do autor, acerca do inter
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 152 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosangela Aparecida Madeira de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Ante a manifestação retro, satisfeito o débito, julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se MLE do valor depositado nos autos principais e dos R$ 201,70 cujo de
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 93 - 1195453-0/0; 1598/07 MOGI-GUAÇU RELATOR: DES. ROCHA DE SOUZA ; APTE: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA TELESP; APDO: ISAURA SEVERINA DO NASCIMENTO; ADVS.: GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO, DANIEL ALVES FERREIRA, JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA. 94 - 1197615-0/3; 955/05 PRESIDENTE PRUDENTE RELATOR: DES. RUY COPPOLA ; APTE: JOSE FER
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2808 (Massa Falida), em fase de execução. O DEPRE efetuou pagamento do Precatório EP 4.718/1995, em dez (10) parcelas a saber: R$ 1.897.821,48 em 29/04/2016; R$ 2.095.524,13 em 30/05/2016; R$ 1.545.433,89 em 30/06/2016; R$ 1,996.037,37 em 30/07/2016; R$ 1.452.651,04 em 30/08/2016; R$ 1.446.512,37 em 30/09/2016;
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2809 DEPÓSITO EM 30/11/2016 TELEVOLT S/A DR. JOÃO CARLOS TOTAL R$ 1.426.615,09 INDENIZAÇÃO SUCUMBÊNCIA R$ 1.297.005,13 R$ 129.609,96 DEPOSITO EM 30/12/2017 R$ 407.156,45 TELEVOLT S/A DR. JOÃO CARLOS TOTAL R$ 413.124,43 INDENIZAÇÃO SUCUMBÊNCIA R$ 5.967,98 VALOR IMPUGNADO PELA P.M.D. (PARCIAL) R$ 1.17
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2340 1517. 0512751-65.2005.8.26.0299 Jovino Jose dos Santos 1518. 0512753-35.2005.8.26.0299 Raimundo Cardoso dos Santos 1519. 0512754-20.2005.8.26.0299 Auro Goncalves 1520. 0512771-56.2005.8.26.0299 Ivan Caetano da Silva 1521. 0512791-47.2005.8.26.0299 Delmiro Garcia Iglesias 1522. 0512828-74.2005.8.26.0299 Marcelo Patricio Misael 1523. 0512837-36.2005.8