Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1389 PRISÃO em seu favor.V.U. - Advogada: Jaqueline Galbiatti Mendes (OAB: 231144/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 212) 0006374-19.2005.8.26.0564 (990.10.236820-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Gilvan Francisco Hilário - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1241 Rezende da Silva - Paciente: Wellington Soares - Denegaram a ordem, V.U. - Advogado: Alexssandro Rezende da Silva (OAB: 161057/SP) 0006747-95.2011.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo Rossi Apelante: Francisco Tavares da Silva Filho e outros - Apelante: Valter Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1468 Nº 0007450-49.2008.8.26.0281 (990.10.387989-9) - Apelação - Itatiba - Apelante: Rubens Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Declararam EXTINTA A PUNIBILIDADE pela prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do artigo 30 da Lei n.º 11.343/06. V.U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 552 Protegida] M. F. Q. D. F. - Fls.: 0 - Apresente a defesa alegações, na forma de memoriais, no prazo de cinco dias. - Advogados: RICARDO LOPES RIBEIRO - OAB/SP nº.:129486; Processo nº.: 053.01.2012.008193-5/000000-000 - Controle nº.: 000970/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. B. R. e o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 733 Nº 0007451-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Paciente: Dionizio Batista do Nascimento - Impetrante: Rosely Galvao Mota - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 5ª Circunscrição Judiciária - Jundiaí - 1. Em favor de Dionizio Batista do Nascimento, a belª Rosely Galvao Mota impetrou o presente habeas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3462 0602538-70.2011.8.26.0566 Execução Fiscal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos Glicerio Solanio Mendonca 0602549-02.2011.8.26.0566 Execução Fiscal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos Jacomias Rodrigues Vieira Eout 0602552-54.2011.8.26.0566 Execução Fiscal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 580 em prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo e prestação de serviços a comunidade pelo período da pena privativa de liberdade, bem como a 13 (treze) dias-multa com o valor unitário em 1/2 (meio) salário mínimo, além de perda da função pública; CONDENAR o réu JOSÉ VIALLE RG 5.704

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 141 SP); 0007466-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0006440-70.2012.8.26.0073; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Elenize Eneas de Oliveira Silva; Paciente: Maria Sandra Dias; Advogada: Elenize Eneas de Oliveira Silva (OAB: 306449/SP); 0007467-79.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 143 Torres Ovidio (OAB: 118541/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003200-70.2013.8.26.0483; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000320070.2013.8.26.0483; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Jose Gilberto dos Santos; Advogado: Jose Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1889 ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) Processo 0016916-87.2012.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. L. P. e outro - VISTOS. CARLOS RICARDO LOPES PEREIRA JUNIOR E THAIS LOPES PEREIRA, devidamente representados nos autos, movem a presente ação de alimentos em face de CA