Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : JOAO CLAUDIO FREYMANN ADV REMTE : SP264444 DENISE MARCONDES DOS SANTOS : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00535 ApelReex 1342231 0040940-80.2008.4.03.9999 SP 0700001664 2008.03.99.040940-2 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP093537 MOISES RICARDO CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIO DONIZETI PEREZ ADV REMTE : SP227439 CELSO APARECIDO DOMINGUES : JUIZO

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MARIO DONIZETI PEREZ ADV : SP227439 CELSO APARECIDO DOMINGUES REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE OLIMPIA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0536 AC-SP 1821042 0002069-11.2008.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP284895B DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1667 Cível de Limeira, munidos de documento de identidade com foto. Diante da manifestação de fls. 223, desnecessária nova abertura de vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP), MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS (OAB 186274/SP) Processo 1009346-36.2021.8.26.0320 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0019362-08.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R R Parafusos Ferramentas Ltda RECLAMADO : VALDIR APARECIDO RODRIGUES VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0019366-45.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R R Parafusos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: REGINALDO CAGINI - SP101318, MARCELO ROSENTHAL - SP163855 INVENTARIANTE: JJM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, JOCELIO MANOEL JACINTO, AMENTESUI DOS SANTOS JACINTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução 142/2017-PRES/TRF3, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 200/2018, ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 5 (cinco) dias, conferir a digitalização deste feito, indicando eventuais equívocos ou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0011777-22.2007.403.6109 (2007.61.09.011777-0) - NELSON ANTONIO PORSEBON(SP074225 - JOSE MARIA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2594 FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA) X NELSON ANTONIO PORSEBON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência ao exequente da notícia do E. TRF de que houve creditamento de valores em conta judicial (sucumbência) disponível para saque, sem necessidade de expedição de alvará.Em nada sendo re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL(Proc. 2594 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA) X SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s) em cumprimento ao disposto pelo art. 11, da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal e após será encaminhado ao E. TRF3. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0011579-82.2007.403.6109 (2007.61.09.011579-6) - PEDRO FERREIRA MATOS(SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) X INSTITUT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005082-52.2007.403.6109 (2007.61.09.005082-0) - LAURIDE CONCEICAO CRISTOFOLETTI TOMASELLA(SP047372 IRINEU SARAIVA JUNIOR E SP291163 - RICARDO FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116442 MARCELO FERREIRA ABDALLA) Concedo o prazo de 15(quinze) dias à parte autora conforme requerido.Na inércia, arquivem-se os autos adotadas as cautelas de estilo.Int. 0005083-37.2007.403.6109 (2007.61.09.005083-2) - ELZO TOMAZELLA(SP047372 - IRINEU SARAIVA JUNIOR E SP291163 - RICARDO FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2014 Processo 1011199-80.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rita Aparecida Nunes Barco - Carlos Roberto Barco - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - À parte autora, em 15 (quinze) dias, manifeste-se em contrarrazões. - ADV: RICARDO SORDI MARC

Publicações Judiciais I ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pelos Decretos nº 2.172/97 e nº 3.049/99. 3. Os Decretos nº 53.831/64 e nº 83.080/79 vigeram de forma simultânea, não havendo revogação daquela legislação por esta, de forma que, verificando-se divergência entre as duas normas, deverá prevalecer aquela mais favorável ao segurado. 4. A atividade desenvolvida até 10.12.1997, mesmo sem a apresentação de laudo técnico, pode ser considerada especial, pois, em razão da legislação de regência a ser considerada até então, era sufi