Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 373 JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2016 Processo 0014115-90.2015.8.26.0037 (processo principal 1005116-34.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Requisição de tratamento médico, psicológico ou ps

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 376 Processo 1011996-03.2019.8.26.0037 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - S.M.S. - - F.A.L.S. J.C.B.S. - Vistos. Ciente o Juízo quanto à informação de fls. 139. Aguarde-se por mais sessenta dias, considerando as restrições e limitações ao serviço importas pela crise sani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 389 Pública do mesmo ente Entendimento firmado no julgamento do AR 1937 pelo E. STF Preliminar rejeitada Recurso da autora provido, provido parcialmente o recurso de apelação da Municipalidade de Jacareí e o reexame necessário” (TJSP Apelação 1001029-12.2016.8.26.0292 - Rel. Des. Renato Delbianco 2ª Cãmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 517 de Justiça, e Súmula 108, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. E) Verbas sucumbenciais. Custas e despesas ex lege. Quanto aos honorários advocatícios, este Juízo passou a considerar, sem embargo do devido respeito e acatamento aos entendimentos em contrário, que a autonomia da Defensoria Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 530 pela Resolução nº 772/2017, ambos do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema de trabalho remoto estabelecido por conta da pandemia causada pelo COVID-19, as sessões de julgamento presenciais para realização de eventuais sustentações orais, estão suspensas (Provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 441 São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP) Processo 1013761-09.2019.8.26.0037 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - H.W.A. - M.A. - III. Dispositivo da Sentença (artigo 489, III, CPC). A) Questões principais. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 369 Corregedoria Geral da Justiça. Int - ADV: RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP) Processo 1015358-47.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - M.A.T. - Município de Araraquara - Vistos. Esgotada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 681 se no prazo legal de trinta dias, na forma do artigo 535, do CPC. 2. Havendo concordância do demandado quanto ao pedido ou, decorrendo in albis o prazo para impugnação, cumpra-se desde logo o disposto no parágrafo 3º, I (quando for o caso) ou II, do artigo 535, do CPC, expedindo-se ofício requisitório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 524 Processo 1015314-62.2017.8.26.0037 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - C.E.R.A.P.M. - R.R.M. - F.P.E.S.P. - - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Dê-se ciência aos requeridos quanto à prova documental juntada a fls. 125, facultada manifestação no prazo comum de cinco dias. Em seguida, torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 482 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2019 Processo 0002021-71.2019.8.26.0037 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços