Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 571 Processo 1010180-88.2016.8.26.0037 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - J.A.S.L. - F.P.E.S.P. - P.M.A. e outros - Vistos.1. Dê-se vista à parte requerente para contrarrazões à(s) apelação(ões) interposta(s) pelo(s) ente(s) público(s) demandado(s). 2. Em seguida, ao Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 624 JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2017 Processo 0006029-62.2017.8.26.0037 (processo principal 1013542-98.2016.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - G.T.C. - M.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 447 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2016 Processo 0012402-80.2015.8.26.0037 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - L.H.C. - Autos com vista à Defesa, para eventual manifestação acerca de relatório de cumprimento de me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 415 caso negativo, oficie-se ao NGA-3, conforme solicitado pelo Ministério Público (fls.87/88).Int. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 565 eletrônico (fls. 24), manifeste-se a parte autora quanto à satisfação de sua pretensão. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP) Processo 1013488-35.2016.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Juliana Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 476 Processo 0011493-96.2019.8.26.0037 (processo principal 1004892-57.2019.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Efigenia Capelati Miranda - M.A. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 45/57: ciente o Juízo quanto à interposição de agravo de instrumento pela FESP contra a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 415 forma, determino que a parte autora apresente novo relatório médico que detalhe por qual razão não cabe à autora a prescrição do medicamento Eylia , conforme reclamado pelos entes públicos contestantes. Prazo: 10 dias úteis, sob pena de revogação da tutela de urgência e pronto julgamento. 3. Com a vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 469 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2017 Processo 0008544-70.2017.8.26.0037 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - J.P. - C.L.M. - Vistos.Fls. 57: Expeça-se carta precatória à Comarca de Fernandópolis/SP, com prazo de 60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 510 parte autora está assistida pela Defensoria Pública do Estado, conforme sedimentada Jurisprudência do E. STJ demonstrada no enunciado da Súmula 421 daquela Corte. No mesmo sentido: “OBRIGAÇÃO DE FAZER. Hipótese em que a autora objetiva a realização de cirurgia denominada “Sling Uretral”. Perda supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 364 princípio da dignidade humana, frente a interesses econômicos Inteligência dos arts. 1º, III, 6º, 196 e seguintes da Constituição Federal Decisão do E. STJ de aplicação cogente (CPC/2015, art. 927, III), cuja eficácia é imediata, independentemente do seu trânsito em julgado Presença dos requisi