Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3107 T. G. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Fls. 164/172: Em face da representação, encaminhem-se os autos à Câmara Especial, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2241347-05.2017.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 683 se o agravado para que responda, no prazo de quinze dias, facultada a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Advs: Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Alcides Carlos Bianchi (OAB: 154475/SP) - Mauro Tavares Cerdeira (OAB: 117756/SP) - Pátio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2274 SP), CARLOS ROBERTO BINELI (OAB 69752/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA MARCHESE E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE PAIVA CAVALCANTI MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2016 Processo 0000023-32.2016.8.26.0180 - Carta Precatória Criminal - Intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1613 Caraguatatuba - Edilene Monte - Vistos. Decisão conjuinta proferida no incidente nº 0009500-52.2013.8.26.0126. Intime-se ADV: RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES (OAB 172960/SP), MARCO AURELIO VENTURINI SALAMÃO (OAB 274135/SP) Processo 0001282-35.2013.8.26.0126 (012.62.0130.001282) - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2146 pagamento e não a data da inscrição do débito em dívida ativa, como quer fazer crer a exequente. E é de se ressaltar que o momento da notificação do lançamento do tributo se dá quando o respectivo carnê é remetido para o endereço do contribuinte. Não se desconhece o dissenso jurisprudencial a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 2178 MONFERDINI NOVO D’ARCADIA OAB/SP 266186 - ADV LUIZ CARLOS ACETI JUNIOR OAB/SP 120058 180.01.2011.002571-0/000000-000 - nº ordem 611/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA MARIA CAMILO RAMALHO FERNANDES X JOSÉ CEZAR FERNANDES - Certidão - a negativa fiscal municipal está desatualizada. Ato ordina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 2043 180.01.2009.006010-9/000000-000 - nº ordem 1323/2009 - Inventário - ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA X ANTONIA MENDES DE SOUZA - Fls. 101 - Ato ordinatório (ciência as partes sobre a petição da Procuradoria Geral do Estado juntada às fls. 100, que requer a intimação do inventariante para apresentar a Decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 20 possui condições financeiras de constituir patrono, deverá requerê-lo junto à OAB local a nomeação devida, nos termos do Convênio DPE/OAB, para que referido causídico o acompanhe ao ato judicial designado. Na audiência, se não houver acordo, poderá a parte requerida contestar, desde que o faça por inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1342 restando claro, pois, que as academias não podiam ficar abertas. Afirma, ainda, que o Conselho Municipal da Saúde de Ribeirão Preto, com o crescimento acelerado de novos casos e da taxa de ocupação dos leitos, recomendou que a Prefeitura Municipal decretasse o chamado “lockdown”. Contudo, algumas academias, as quais es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1779 ADV: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), ROSANA RIBEIRO DA SILVA (OAB 145660/SP), ODENIR DONIZETE MARTELO (OAB 109824/SP), GUSTAVO MASSARI (OAB 186335/SP) Processo 1005397-12.2016.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.V.T. e outros Vistos.Trata-se de execuç