Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1284 DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM GUARDA DE MENOR E OFERTA DE ALIMENTOS ajuizada por RAFAEL BRUNO DOS SANTOS SOARES em face de LEYDE DAYANA MACIEL LISBOA e dos menores C.E.M.S. e M.M.S., ora representados por sua genitora, todos devidamente qualificados nos autos.Juntou os documentos imprescindíveis a propositura da ação.Ocorre que, em petição de n

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Réu Fieo - Fundação Instituto de Ensino Para Osasco DANILA FRANCIS MODENA(OAB: 273794-D/SP) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Bernardina Ferreira Furtado Abrão - Fieo - Fundação Instituto de Ensino Para Osasco Para a(s) Oab(s) 273794-SP/D Bernardina Ferreira Furtado Abrão X Fieo - Fundação Instituto de Ensino Para Osasco Notificação: Quanto ao despacho proferido:

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 PROCESSO nº 0002043-74.2010.5.12.0041 (AP) 2321 RELATÓRIO AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO CABRAL, JUKEFI TRANSPORTES LTDA AGRAVADO: CARLOS ROBERTO CABRAL, JUKEFI TRANSPORTES LTDA RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO NIVALDO STANKIEWICZ Da decisão que julgou a impugnação apresentada pelo exequente, ambas as partes recorrem. A ré busca a exclusão da conversão do perío

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1924 Melo Diretor de Secretaria em exercício Ato delegado, conforme provimento supra. PROCESSO: 00078733720188140040 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VIVIANE DE ALCANTARA ALVES DE MELO Ação: Procedimento Comum em: 13/03/2019 REQUERENTE:RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE LTDA Representante(s): OAB 10652-A - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (ADVOGADO) OAB 18265 - JADIR LOIOLA RO

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 2645 Registro Civil e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, 3 vezes, com intervalo de 10 dias. Ciente o Ministério Público. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais, contudo, suspendo a sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3o, do NCPC. Sentença publicada em audiência. Registre-se. Cumpra-se. Parauapebas, 17 de abril de 2020 PRISCILA MAMEDE MOUSINHO, Juíza de Direito

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 8616 ofício de transferência id. 5146f6e. PODER JUDICIÁRIO SAO GONCALO/RJ, 11 de outubro de 2022. JUSTIÇA DO FELIPE DE AZEVEDO MEDINA DESTINATÁRIO(S): DAYANA DA SILVA INACIO Assessor Processo Nº ATOrd-0100342-53.2020.5.01.0264 RECLAMANTE JOYCE LEANDRA GARCIA SILVA ADVOGADO GUSTAVO COUTINHO BARROS DA SILVA(OAB: 159656/RJ) ADVOGADO GABRIELA DUARTE GRAFANASSI(OAB: 2143

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 4710 e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante do julgado. Considero-os É o relatório. protelatórios, motivo pelo qual condeno a 2ª reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do Código de II - FUNDAMENTOS Processo Civil, no importe de 2% do valor da causa, conforme restar apurado, reversível

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3330 divergência, deu-lhes provimento para, conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar a liberação imediata dos valores incontroversos, observando-se o montante indicado no recurso (R$1.019.068,32 - cálculo de fl. 966), independentemente do trânsito em julgado do acórdão embargado. Alba Fatima Scarpelli Reis Certifico que esta matéria será publicada no DEJT,

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1674 POSTO QUE A CONSTITUIÇÃO EM MORA DEVE SER PRÉVIA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. Dentre as condições de procedibilidade da ação de busca e apreensão encontra-se a prévia notificação em mora do devedor, pois esta é requisito essencial para o provimento judicial vindicado, até porque permite ao consumidor a purga da mora extrajudicialmente, diminuindo-se os custos e despesas decorrentes do ajuizam

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO LILIANA DEL PAPA DE GODOY(OAB: 56746-D/SP) SEVERINO LAECIO FIGUEIREDO DA SILVEIRA RINALVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA SANDAPE- J. SANDOVAL ADMINISTRACAO, PARTICIPACAO, EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA JOAO CARLOS DA MOTA PINHEIRO BRASINOX BRASIL INOXIDAVEIS SOCIEDADE ANONIMA ADEMIR VARA(OAB: 101680/SP) FRANCISCO CANINDE DE MACEDO CARLOS ROBERTO