Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Sessão realizada em 12 de junho de 2018. RECORRIDO ADVOGADO Composição: Exma. Sra. Juíza ANA LUCIA COGO CASARI RECORRIDO CASTANHO (Relatora), Exmos. Srs. Desembargadores LUIS HENRIQUE RAFAEL e ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA ADVOGADO (Presidente Regimental). ADVOGADO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. 26

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/08/2018; recurso apresentado em 30/08/2018). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. 1415 Processo Nº RO-0010905-76.2017.5.15.0147 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE CARLOS ROBERTO CALIXTO ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU(OAB: 239669-D/SP) RECORRENTE AUTO POSTO DOM PEDRO APARECIDA

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 7231 Fica V. Sa. ciente da realização da Hasta Pública nº 4/2017-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESTINATÁRIO: Data da Hasta: 04/09/2017, às 11:00:00 h. Leiloeiro: JULIANA HISA SATO Endereço Eletrônico: http://www.saocaetanoleiloes.com.br Decisão AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo Nº RTOrd-0011207-23.2016.5.15.0121 AUTOR CARLOS ROBERTO CALIXTO ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELH

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 26523 Processo nº 0011207-23.2016.5.15.0121 1° Recorrente: Carlos Roberto Calixto 2° Recorrente: Internacional Marítima Ltda. Acórdão Processo Nº RO-0011207-23.2016.5.15.0121 Relator ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO RECORRENTE INTERNACIONAL MARITIMA LTDA ADVOGADO RODRIGO LUIZ ZANETHI(OAB: 155859/SP) RECORRENTE CARLOS ROBERTO CALIXTO ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 13

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ainda que de natureza alimentar, tornar-se-ia possível autorizar o ato constritivo sobre o salário ou proventos de aposentadoria, 627 Intimado(s)/Citado(s): - ROSAINE MORAES SANTOS porque retira a capacidade do executado de garantir o seu próprio sustento e o de sua família. Recurso provido. DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à PODER JUDICIÁRIO unanimid

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6677 3 - Oportunamente, observe-se o pedido de reserva de crédito feito agravo de petição interposto pelo executado, CARLOS ROBERTO pela terceira interessada, id. 35739a2. CALIXTO, e, no mérito, em dar-lhe provimento para reformar a Intimem-se as partes. decisão de origem, declarando a impenhorabilidade dos proventos Cumpra-se. Nada mais. do executado/agravante e d

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 28032 Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 04 de setembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator), Ricardo Regis Laraia.e Fabio Grasselli (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Processo Nº RO-0010905-76.2017.5.15.0147 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE CARLOS R

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal". Nem mesmo diante da dificuldade de satisfação do crédito exequendo, ADVOGADO 629 OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) ainda que de natureza alimentar, tornar-se-ia possível autorizar o ato constritivo sobre o salário ou proventos de aposentado

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO GUDZIKI HABEL(OAB: 76493/MG) 6164 Intimem-se as partes para no prazo de 08 dias apresentarem seus cálculos de liquidação, incluindo os valores previdenciários e fiscais, Intimado(s)/Citado(s): observando-se o disposto no art.106 do Prov. TRT-03/15, sob pena - CARLOS ROBERTO CALIXTO de preclusão. Ademais, intime-se o reclamado para depositar sua CTP

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 26513 ANA LÚCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA Por todo o exposto, decide-se CONHECER o recurso ordinário interposto por Elias & Elias Bar 33 Ltda. - ME e O PROVER EM Juíza Relatora PARTE para que seja considerado o horário de 23h30min como encerramento da jornada do reclamante às quartas-feiras; mantendo-se, no mais, inalterada a r. sentença, inclusive quanto ao valor a