Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 749 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Agravado: OSTHALIO FERNANDES ALCOVER - Interessado: Regina Fernandes Alcover - Vistos. Declaro, por força da r. decisão da 4ª turma do c. Superior Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1548 Processo 0000830-72.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000830) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.L.C.P. - E.R.M.R. - Ciência as partes da designação de audiência para oitiva da testemunha do Sr. João Batista Godoi Domingues para o dia 04 de setembro de 2014, às 14:30 horas na cidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 432 MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de São Paulo, a quem afirma a prática de constrangimento ilegal. Alega, em síntese, que o paciente está sendo processado pela suposta prática do crime previsto no artigo 213 c.c. artigo 224, alínea “a” e artigo 14, inciso II, todos do Código Penal. Aponta que há exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2067 CONDENAR as requeridas, solidariamente, a entregar os produtos adquiridos pelo autor (fls. 11), em seu endereço residencial (fls. 03), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa diária em caso de descumprimento injustificado, sem prejuízo da adoção das demais providências necessárias pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1965 Processo 1000124-33.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Carlos Roberto Canevassi Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da interposição de recurso inominado pela requerida às fl. 164/181, intime-se o autor para contrarrazões, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1853 - M D Conceição Filho ME - Vistos. Fls. 42: defiro. Expeça-se mandado para penhora e avaliação dos bens que guarnecem o estabelecimento comercial da executada, tantos quantos bastem para garantia da execução. Int. - ADV: ADALTO PIANHERI JUNIOR (OAB 346851/SP) Processo 0001467-86.2014.8.26.0369 - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2785 se a necessidade de eventual expedição da certidão de dívida ativa. P.I.C. - ADV: GLEIDE MARIA LACERDA (OAB 106488/SP), ADRIANA PEREIRA BARBOSA CUALHETE (OAB 108520/SP), WADI ATIQUE (OAB 269060/SP), THIAGO SANTOS GRANDI (OAB 283148/SP) Processo 0008378-94.2022.8.26.0576 (processo principal 0070564-52.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2222 outras medidas que se façam necessárias ao efetivo cumprimento da ordem. A cada retirada deverá ser apresentada prescrição médica atualizada, sob pena de cessação do fornecimento. Intime-se a parte autora para, com urgência, providenciar a juntada de relatório médico atualizado constando os dados es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2534 Processo 0002849-12.2017.8.26.0369 (processo principal 1000180-66.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tânia Cristina de Almeida Santanta de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o(a) executado(a) Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1706 - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistas dos autos à autora para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos às fls. 93/95. - ADV: CINTHIA CRISTINA DA SILVA FLORINDO (OAB 356338/SP) Processo 0000732-58.2011.8.26.0369 (369.01.2011.000732) - Procedimento Ordinário