Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3705 acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Após, tornem-se os autos conclusos. ADV: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB 415757/SP), FELICIANO LYRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 5081 Processo 0005749-49.2019.8.26.0481 (processo principal 1002217-50.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Pagamento - Rosmen dos Santos Lopes Locação Me - Romerito Silvio Santos - Vistos etc. INTIME-SE o executado no novo endereço fornecido pelo exequente. - ADV: PRISCILA PACANHELLE BISPO FIUSA (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1110 houve conduta imputável ao réu, sem se sagrar com razão na excludente alegada (CPC, artigo 373, inciso II). Avancemos ao terceiro pressuposto de existência do fato jurídico danoso: o dano. Para a doutrina de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (p. 84), trazendo à tona ensinamentos de mais alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4714 do Código de Processo Penal, restando, prejudicado, portanto, a análise dos pedidos formulados às fls. 5/6. Custas processuais a cargo do querelante, a quem, com base no documento de fl. 11, concedo da gratuidade da justiça nesta oportunidade. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3280 Processo 1005620-18.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Companhia Jaguari de Energia - Cpfl Santa Cruz - Diante do depósito dos honorários periciais à fl. 432, intime-se o Sr. Perito MARCIANO SILVESTRE DA SILVA, via e-mail, a fim de que designe dat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 66 requerimento de fls. 245/246 no que pertine a o pleito de anulação dos atos processuais, tendo em vista que a Executada foi devidamente intimada por intermédio de advogada regularmente constituída nos autos. Intime-se a Defensoria para se manifestar sobre o depósito efetuado, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. ADV: BRUNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4466 CAVALCANTE (OAB 163384/SP), NAYARA DIAS DOS SANTOS (OAB 386437/SP) Processo 1000754-39.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sementes Gasparim Produção, Comercio, Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 151: Nos termos do art. 256, II, do CPC, DEFIRO a citação por edit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4524 e, no polo passivo uma instituição financeira, evidenciando-se a hipossuficiência do primeiro, sobretudo no que se refere à disposição de meios de prova para fundamentar suas alegações. Ainda, segundo a Súmula nº 297 do C. Superior Tribunal de Justiça: O Código de Defesa do Consumidor é aplicáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1448 bem como o curto lapso temporal entre a diligência realizada e a reiteração, INDEFIRO o novo pedido bloqueio. Aguarde-se nova manifestação no arquivo. Int - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 0030082-68.2018.8.26.0071/01 - Requisição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1531 advogado particular não é suficiente para o indeferimento ou revogação da gratuidade, nos termos do art. 99, § 4º, do Código de Processo Civil. A parte autora, a seu turno, juntou documentos de que não declara imposto de renda. Ausentes outras questões processuais. Passo ao exame do mérito. Cuida-