122 resultados encontrados para carlos roberto carnio - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 196 Comarca: Jales; Ação Originária: 200700000335 Cobrança; Agvte: Banco Abn Amro Real S/a; Advogado: Heitor Salles; Agvdo: Tomio Okajima; Advogado: Josuel Aparecido Bezerra da Silva. 7350865-9 Agravo de Instrumento Comarca: São João da Boa Vista; Ação Originária: 200800012812 Cobrança; Agvte: Jorge Shigueaki Uehara; Advogado: C
bloqueados durante determinado período, a correção dar-se-ia com base na variação do BTN Fiscal.Considerandose que nos termos do artigo 2º da Lei de Introdução ao Código Civil não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue, é de se concluir que a alteração parcial da forma de correção dos saldos em cadernetas de poupança perpetrada pela Lei nº 8.024/90, não é incompatível e nem mesmo regula inteiramente a matéria que trata
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2576 494 exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar TATIANA DUARTE CALADO, qualificada nos autos, como incursa no art. 155, “caput”, do Código Penal, à pena de dez dias-multa, no seu valor mínimo legal.Após o trânsito em julgado, procedamse às anotações e comunicações necessárias.Custas na forma da Lei 11.608/03.P.I.C. e ciente(
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2332 283 Justiça Pública Réu: Jonas Nascimento Amorim e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JONAS NASCIMENTO AMORIM E OUTROS, PROCESSO Nº 0004891-73.2012.8.26.0445, JU
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 550 Jose da Silva Padua (OAB: 107222/SP) (Fls: 11) 0033040-03.2008.8.26.0451 (990.10.293418-7) - Apelação - Piracicaba - Relator Jurandir de Sousa Oliveira - Revisor Carlos Alberto Lopes - Apte/Apdo: Carlos Roberto Carnio (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: J S Distribuidora de Revistas Ltda - Apdo/ Apte: Art´s Piscinas e Produtos Ltda - A
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 305 7350981-8 Agravo de Instrumento Comarca: São José do Rio Preto; Ação Originária: 200900010177 Declaratória; Órgão Julgador: 17ª Câmara Direito Privado; Rel.Sorteado: Des. Maia da Rocha; Agvte: Banco Nossa Caixa S/a; Advogado: Mauro Luís Cândido Silva, Janaína Navarro; Agvdo: Gold Luchi Consultoria e Treinamento Ltda e out
bloqueados durante determinado período, a correção dar-se-ia com base na variação do BTN Fiscal.Considerandose que nos termos do artigo 2º da Lei de Introdução ao Código Civil não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue, é de se concluir que a alteração parcial da forma de correção dos saldos em cadernetas de poupança perpetrada pela Lei nº 8.024/90, não é incompatível e nem mesmo regula inteiramente a matéria que trata
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2003 Processo 4010291-45.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - M.C.C. - Para regular formação do presente Inventário faltam: custas (sendo que há pedido de assistência judiciária gratuita pendente de apreciação), negativa federal do(a) falecido(a) (pode ser obtida no site da receita fede
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 734 7283779-7/01 Embargos de Declaração Comarca: São Bernardo do Campo; Ação Originária: 200700043267 Cobrança; Órgão Julgador: 18ª Câmara Direito Privado; Rel.Sorteado: Des. Rubens Cury; Embgte: Hsbc Bank Brasil S/a - Banco Multiplo; Advogado: André Gustavo Salvador Kauffman, Natalia Cecile Lipiec Ximenez; Embgdo: Arlindo Cu
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 2381 Tulipa de propriedade da Sra. Maria Inês, esposa do Sr. Fábio Garcia de Souza, pessoa que está em poder do bem, sendo que no ato da diligência, a Sra. Maria Inês entrou em contato com seu marido, o qual informou através do telefone, que estaria acertando o débito diretamente com o representante do autor)