131 resultados encontrados para carlos roberto da costa junior - data: 31/07/2025
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TJSP 10/08/2018 - Pág. 2519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2519 Paulo - nego seguimento aos recursos extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 5 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/SP) - Maria Maura Bolzan
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 320 Na primeira fase, a quantidade e natureza da droga e a personalidade e conduta social do agente são circunstâncias judiciais preponderantes, de acordo com o art.42, da lei n°11.343/06, não havendo qualquer prova no sentido de imprimir lesividade social anormal à conduta do réu, motivo pelo qual fixo a pena-
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000925-58.2021.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOACIR ANASTACIO DE SOUZA ADVOGADO: SP251236-ANTONIO CARLOS GALHARDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000926-43.2021.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA SEVERIANO DE BRITO ADVOGADO: SP326185-EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABIN
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1394 317 ITANHAÉM 2ª Vara Criminal Juiz de Direito: Dr. JAMIL CHAIM ALVES 2ªVara Jud. E Execuções Criminais Cartório do 2ºOfício Judicial Execução nº789.580 EDITAL DE INTIMAÇÃO com prazo de (60) dias, do REU: THIAGO JEFFERSON CARDOSO MENDES O Doutor JAMIL CHAIM ALVES, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial e Execuções Criminais da
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 250 intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias apresentar memoriais finais nos autos acima mencionados. - Advogados: DANIEL APARECIDO RANZATTO - OAB/SP nº.:124651; JOAO BENEDITO CAMILO PELLISSER - OAB/SP nº.:128154; Processo nº.: 272.01.2007.007381-3/000000-000 - Controle nº.: 760/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA
TJSP 21/05/2021 - Pág. 2059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2059 Miranda - Magistrado(a) Sérgio Ribas - INDEFERIRAM o pedido revisional formulado por Rafael da Rocha Miranda. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0037568-89.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Luiz Felipe Silva
PROCESSO: 0000679-69.2019.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: SP318250-CARINA TEIXEIRA DE PAULA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000680-54.2019.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JONAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP268273-LARISSA TORIBIO CAMPOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000681-39.2019.4.03.6319 CLASSE
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSELI APARECIDA RONCOLETA ADVOGADO: SP310806-DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0001028-38.2015.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALEXSANDRO SANTOS SOUTO SILVA ADVOGADO: SP095545-MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO:
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HENRIQUE LUIZ DE MENEZES ADVOGADO: SP337405-EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0045302-49.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CYNTHIA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: SP052126-THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0045434-14.2014.4.03.6301 CLASSE: 1
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 REQDO : D.J.R.X. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001836-73.2015.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Isabella dos Santos Alves Epp ADVOGADO : 292903/SP - Rodrigo Guimaraes Nogueira EXECTDO : Amaro dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001923-29.2015.8.26.0322 CLASSE :T