Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 527 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. O art. 3º da CLT prevê a conjugação de requisitos impresc

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO OLIVEIRA MOKDECI(OAB: 72323/MG) CONSTRUTORA OLIVEIRA E GONTIJO LTDA NEOWANDER DE PAULA LIMA(OAB: 52816/MG) NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 50982/MG) EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO 5433 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0011438-42.2019.5.03.0036 CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO OTTO PEREIRA DE CASTRO(OAB

Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 664 labor aos domingos e feriados, horas noturnas, horas de Gurupi-TO, 3 de Julho de 2015. sobreaviso, e com estes em descanso semanal remunerado; e com estes em adicional de periculosidade; e com estes em férias + 1/3 + adicional normativo 100%, conforme ACTs; 13º salário; e com estes em aviso prévio indenizado; e com estes em FGTS e multa Juiz(a) do Trabalho fundiária

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 6482 -E foi aquela definida nas ADIs ns. 4.357 e 4.425, como de início da contribuições da parte autora. incidência do referido índice. -não têm natureza salarial: os valores deferidos a título de reflexos Em síntese, a TRD não recompõe a perda do capital em razão do das parcelas deferidas em aviso prévio indenizado, férias decurso do tempo e da inflação,

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 5140 nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n° SILVA JUNIOR por meio do(s) advogado(s) acima referido(s), 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DE ID 3bf961c . Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Deverá(ão) o destinatário desta notificação atentar para a 11.419/200

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 14311 AUTOR WELDISON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 366827/SP) MARIA DE FATIMA FERNANDES DO NASCIMENTO E OUTRO CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR(OAB: 383247/SP) MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA & CIA LTDA CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR(OAB: 383247/SP) PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ MARQUES identificar-se pela exibição de documento de identidade com foto, qu

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 3179 Notificação Processo Nº RTSum-0000210-98.2016.5.17.0161 AUTOR CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO LUIZ CARLOS VETTORACI(OAB: 24260/ES) RÉU PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE(OAB: 76149/MG) CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho Linhares/ES, 16 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 968 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Assinado digitalmente Desembargadora Relatora. Ementa aprovad

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Pelo exposto, conheço e julgo PROCEDENTES os embargos de declaração opostos por FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A e DIOGO GONZAGA DA SILVA MATTOS, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se aqui estivesse

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 8810 recolhimento. PADOVANI NUNES DA SILVA, ALENCAR NUNES DA SILVA e Retire-se o feito de pauta e dê-se ciência ao reclamante. SEME EMPREENDIMENTOS LTDA, nos autos do processo de nº 1001618-30.2016.5.02.0063, alegando, em síntese a inocorrência SAO PAULO/SP, 25 de fevereiro de 2021. de fraude à execução na transmissão dos imóveis de matrículas de nº 70.507 e