1.774 resultados encontrados para carlos roberto daniel - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
"(...) O recurso extraordinário só é cabível quando seus requisitos constitucionais de admissibilidade ocorrem, e um deles é o de que a decisão recorrida decorra de causa julgada em única ou última instância (art. 102, III, da Constituição federal). A decisão monocrática proferida na apelação não esgotou as vias recursais ordinárias, porquanto ainda era cabível o agravo previsto no art. 557, § 1º, do CPC. Incidência, no caso, da Súmula 281/STF. Agravo regimental a que se ne
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1024481-57.2017.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabiana de Jesus Trevisan Pioli Castelhano ADVOGADO : 121777MG - Tonyson Henrique Santos REQDO : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL I VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024497-
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1023795-45.2015.8.26.0114 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : A.M.S. ADVOGADO : 331248/SP - Bruno Barbosa Souza E Silva ALIMENTANTE : M.H.S.M.D.C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1023805-89.2015.8.26.0114 CLASSE :BUSCA E APREE
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : CTC Centro de Tecnologia Canavieira ADVOGADO : 289850/SP - Maria Paula Rossetti Borges EXECTDO : AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A. UNIDADE DE MONÇÕES VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000672-74.2015.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : PASCOAL
"(...) O recurso extraordinário só é cabível quando seus requisitos constitucionais de admissibilidade ocorrem, e um deles é o de que a decisão recorrida decorra de causa julgada em única ou última instância (art. 102, III, da Constituição federal). A decisão monocrática proferida na apelação não esgotou as vias recursais ordinárias, porquanto ainda era cabível o agravo previsto no art. 557, § 1º, do CPC. Incidência, no caso, da Súmula 281/STF. Agravo regimental a que se ne
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1699 REQDO : Mrv Engenharia e Participações S.a. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1047821-45.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Roberto Daniel ADVOGADO : 333564/SP - Tiago Leardini Bellucci REQDA : Everaldina Pimentel Nanni VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001205-28.2021.8.26.0223 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Mayara Kelly Marques Silva ADVOGADO : 358768/SP - Luciene Ferreira da Rocha REQDO : Espólio de Walter da Silva Ribeiro VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001206-13.2021.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL RE
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 ADVOGADO : HERDEIRO : ADVOGADO : VARA:VARA DE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 254597/SP - Tiago Campos de Azevedo Jose Lima da Silva 254597/SP - Tiago Campos de Azevedo FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003191-86.2017.8.26.0019 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.L.S.C. ADVOGADO : 87707/SP - Varlene Ferreira de Assis REQDO : A.S.C.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 INVTARDA : Margarida Antonia Frazon Galhardo VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018145-77.2016.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escolas Padre Anchieta Ltda ADVOGADO : 236301/SP - Antonio Carlos Lopes Devito REQDA : Angelita Rissas da Silva Menegace VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018130-11.2016.8.
2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 RÉU extração de cópias pelas partes, porém qualquer petição dirigida ao processo deverá ser feita eletronicamente, sob pena de não ADVOGADO conhecimento. RÉU ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0021100-32.2002.5.15.0023 AUTOR FLAVIA BRANDAO FERREIRA ADVOGADO CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS(OAB: 146876/SP) RÉU SANDRA GONCALVES DE CAMPOS VALLI ADVOGADO DEN