935 resultados encontrados para carlos roberto felix - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2691 Processo 1501673-72.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ADAIR JOSE DINIZ - Vistos. 1. Diante do cumprimento das condições da Suspensão Condicional do Processo no período de prova (Art. 89, §1º, da Lei nº 9.099/1995), JULGO EXTINTA a PUNIBILIDA
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2679 de DECLARAR a paternidade do réu em relação ao autor, determinando que expeça-se Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, a fim de que seja averbada a paternidade ora reconhecida, bem como seja procedida à inclusão dos genitores do réu como avós paternos d
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1548 Oficial, em seus procuradores, devendo, portanto, atendê-la, indenpedentemente de intimação oficial. Conforme Comunicado supracitado: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 688 se infrutífera tentativa de penhora on line (CPC, 854), caso requerida pelo exequente, expeça-se mandado, independentemente de novo despacho, para que o oficial de justiça proceda de imediato à penhora de bens, dentro da ordem estabelecida em lei (CPC, art. 835, I a XIII) ou sobre a coisa dada em garantia
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1869 SP) Processo 1000380-16.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Denise Franciele Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial da ação proposta por DENISE FRANCIELE FREITAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3327 de mercadorias. Improcedência dos embargos mantida. Honorários contratuais. Verba a ser suportada única e exclusivamente pelo mandante. Os honorários devidos pelo sucumbente ao advogado da parte vencedora são aqueles estabelecidos pelo juiz na sentença. Recurso parcialmente provido”.(TJSP; Apelação Cível 911732
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1046 (OAB 136483/SP), JENI FRANCISCA DOS SANTOS (OAB 305445/SP) Processo 1006158-78.2015.8.26.0309 - Imissão na Posse - Imissão - Kleiton Martins da Silva - - Cíntia Berrute da Silva SPE-1 MINHA CASA MINHA VIDA LTDA - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JENI FRANC
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 506 EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ‘DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP) Processo 1001788-39.2015.8.26.0541 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MARIA DE FÁTIMA E ALMEIDA MECENAS
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2558 no imóvel, como alegado pelos embargados.Importante salientar, ainda, que o documento de fls. 73 dá conta de que existiam ocorrências em nome do proprietário do imóvel. Não explicita quais ocorrências são essas. De qualquer forma, se consistem em restrições a créditos, os cadastros de restrições são
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 4050 promovi nesta data. Protocolo n. 20170005703372.Realizada a pesquisa junto ao BACENJUD, nenhum valor foi bloqueado, em razão da inexistência de numerário. Este juízo não digitaliza o resultado dos bloqueios negativos, permanecendos nos autos apenas o número do protocolo junto ao BACENJUD.Manifeste-se o exequente em