Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 152 JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador Vice-Presidente Judicial Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /acbq Processo Nº ROT-0011377-68.2019.5.15.0095 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE CARLOS ROBERTO FLORENTINO ADVOGADO ANDRE CARVALHO FARIAS(OAB: 305407/SP) RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO FELIPE SCHMIDT Z

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 12340 36). Não o suficiente, também comprovou que o último salário processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. auferido correspondeu a R$ 1.988,00 (fl. 45); portanto, inferior a Votação unânime. 40% do teto do RGPS vigente (R$ 7.087,22). Não provejo. André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz Relator CAMPINAS/SP, 06 de setembro de 2022. GILBERTO GON

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 DECIDO Não existe fatos para pretender esclarecimentos no julgado a 8501 julgado que pretende ver sanado. Embargos tempestivos. ensejar a interposição dos embargos de declaração, na medida em que a sentença (ID.f408959) não padece do vício apontado, DECIDO notadamente porque constam expressamente os fundamentos Cuida-se de recurso oposto pela parte ré, ora embar

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 488 de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. (Goiânia, 07 de fevereiro de 2023 - sessão virtual). GENTIL PIO DE OLIVEIRA Desembargador Relator GOIANIA/GO, 13 de fevereiro de 2023. GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010124-52.2022.5.18.0161 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA RECORRENTE COMPANHIA THERMAS DO RIO QUE

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 12336 A reclamada, por sua vez, pretende a modificação quanto ao GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria intervalo intrajornada, minutos residuais, dobra das férias, benefícios da justiça gratuita e honorários advocatícios. Depósito recursal e custas processuais às fls. 966/967 e 968/969. Processo Nº ROT-0011377-68.2019.5.15.0095 Relator ANDRE AUGUSTO

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 398 Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por FABIO FERNANDES TARGUETA unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, Diretor de Secretaria no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir sua condenação no pagamento de honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator. RIO DE JA

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 2701 DESTINATÁRIO: INCORPORE SOLUCOES LTDA INTIMAÇÃO Vista do Recurso Ordinário interposto pela parte adversa. Prazo de 08 dias. DESTINATÁRIO: CAMILA GONCALVES Vista do Recurso Ordinário interposto pela parte adversa. Prazo de CALDAS NOVAS/GO, 09 de novembro de 2022. FELIPE AUGUSTO GONZAGA TAVARES 08 dias. CALDAS NOVAS/GO, 09 de novembro de 2022. Diretor de Sec

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 4458 SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ALESSIO PEREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fica através do presente a parte notificada quanto ao despacho JUSTIÇA DO TRABALHO id:ac69759 . ANGRA DOS REIS/RJ, 23 de fevereiro de 2021. Fica através do presente a parte notificada quanto aos novos AMELIA PATRICIA

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 8815 INTIMAÇÃO O imposto de renda deve ser calculado sobre o montante de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0c1428 rendimentos pagos, utilizando a tabela progressiva, nos moldes dos proferida nos autos. artigos 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, e artigo 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/11. Os juros de mora não comporão a base SENTENÇA I

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 482 ser respeitada, uma vez que o direito previsto no artigo 477, GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria parágrafo 8º, da CLT, não é absolutamente indisponível. Todavia, comprovado que a empresa sequer cumpriu o negociado parcelamento das verbas rescisórias em no máximo 06 (seis) Processo Nº ROT-0010124-52.2022.5.18.0161 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA RE