1.619 resultados encontrados para carlos roberto franco - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2052 Intime-se. - ADV: TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG), MARIANA SILVA MILANEZ (OAB 167017/MG), BRUNO BARBOSA SOUZA E SILVA (OAB 331248/SP) Processo 1025689-17.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Eduardo Cesar de Lima - Marisa Costa da Faria - - Lps Campinas - Consultoria de Im
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3594 do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, emende o aut
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3885 11) Paratran (1 cp 8/8 h), nos termos da prescrição médica e receita de fls. 13-14 ou seus respectivos genéricos ou similares, desde que de comprovada eficácia, na quantidade prescrita pelo médico da parte autora durante o período em que permanecer em tratamento. A parte autora deverá, por ocasião da
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3594 do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, emende o aut
Publique-se. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000225-48.2017.403.6129 - FERNANDA ROBERTA PATEKOSKI(SP246010 - GILSON LUIZ LOBO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X FERNANDA ROBERTA PATEKOSKI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Providencie a Secretaria a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da dívida, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, 1º do Có
“Art. 59. Não se admitirá ação rescisória nas causas sujeitas ao procedimento instituído por esta Lei.” A Lei nº 10.259/01 não se pronunciou sobre a questão e, firmando entendimento sobre o assunto, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF, posicionou-se no verbete do enunciado n. 44: “Não cabe ação rescisória no JEF. O artigo 59 da Lei no 9.099/95 está em consonância com os princípios do sistema processual dos Juizados Especiais, aplicando-se também aos
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Segunda à sexta, das 9h às 18h ELICACIO CAIRES SILVA - 089.171.446-40 GLEISON FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA - 767.665.356-87 PAOLA DIAS DA SILVA - 055.855.666-36 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM OLIMPIO GARCIA / 430 - ELDORADO / 32315140 CONTAGEM / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h ABN AMRO ARREND. MERCANTIL S/A. - 33.066.408/0001-15 ALLAN BATISTA ARAUJO - 127.989.826-77 ANDRE MENDES DA SILVA ARAUJO - 046.134.276-65
terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41 - Medico Veterinário - Pará de Minas - Defesa Sanitária Animal - Defesa/Aves CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO 1 Aline Silveira Uchôa 22/04/1987 60,56 42 - Medico Veterinário - Paraopeba - Defesa Sanitária Animal - Defesa/Aves CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO 1 Apoliana Micheline Moreira 12/03/1973 44,7 43 - Medico Veterinário - Pará de Minas - Defesa Sanitária Animal - D