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carlos roberto franco - Página 162

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1.619 resultados encontrados para carlos roberto franco - data: 15/08/2025

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TJSP 14/02/2020 - Pág. 2052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2052 Intime-se. - ADV: TATIANA TAVARES FONSECA LOPES (OAB 166976/MG), MARIANA SILVA MILANEZ (OAB 167017/MG), BRUNO BARBOSA SOUZA E SILVA (OAB 331248/SP) Processo 1025689-17.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Eduardo Cesar de Lima - Marisa Costa da Faria - - Lps Campinas - Consultoria de Im

TJSP 11/12/2019 - Pág. 3594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3594 do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, emende o aut

TJSP 05/03/2018 - Pág. 3885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3885 11) Paratran (1 cp 8/8 h), nos termos da prescrição médica e receita de fls. 13-14 ou seus respectivos genéricos ou similares, desde que de comprovada eficácia, na quantidade prescrita pelo médico da parte autora durante o período em que permanecer em tratamento. A parte autora deverá, por ocasião da

TJSP 11/12/2019 - Pág. 3594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3594 do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, emende o aut

TRF3 04/05/2018 - Pág. 630 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000225-48.2017.403.6129 - FERNANDA ROBERTA PATEKOSKI(SP246010 - GILSON LUIZ LOBO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X FERNANDA ROBERTA PATEKOSKI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Providencie a Secretaria a alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da dívida, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, 1º do Có

TRF3 10/01/2020 - Pág. 30 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 59. Não se admitirá ação rescisória nas causas sujeitas ao procedimento instituído por esta Lei.” A Lei nº 10.259/01 não se pronunciou sobre a questão e, firmando entendimento sobre o assunto, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF, posicionou-se no verbete do enunciado n. 44: “Não cabe ação rescisória no JEF. O artigo 59 da Lei no 9.099/95 está em consonância com os princípios do sistema processual dos Juizados Especiais, aplicando-se também aos

TJMG 05/11/2015 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Segunda à sexta, das 9h às 18h ELICACIO CAIRES SILVA - 089.171.446-40 GLEISON FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA - 767.665.356-87 PAOLA DIAS DA SILVA - 055.855.666-36 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM OLIMPIO GARCIA / 430 - ELDORADO / 32315140 CONTAGEM / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h ABN AMRO ARREND. MERCANTIL S/A. - 33.066.408/0001-15 ALLAN BATISTA ARAUJO - 127.989.826-77 ANDRE MENDES DA SILVA ARAUJO - 046.134.276-65

TJMG 09/09/2014 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41 - Medico Veterinário - Pará de Minas - Defesa Sanitária Animal - Defesa/Aves CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO 1 Aline Silveira Uchôa 22/04/1987 60,56 42 - Medico Veterinário - Paraopeba - Defesa Sanitária Animal - Defesa/Aves CLAS. NOME DO CANDIDATO DT NASC. PONTUAÇÃO 1 Apoliana Micheline Moreira 12/03/1973 44,7 43 - Medico Veterinário - Pará de Minas - Defesa Sanitária Animal - D

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