Publicações Judiciais ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 96.00.05354-5/PR EXEQUENTE ADVOGADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : AIRTON BUENO JUNIOR EXECUTADO : BREFON INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA ADVOGADO EXECUTADO : IGUACIMIR GONCALVES FRANCO : WALDIR LUIS MATACZINSKI : GERALDO ANTONIO BRENNER : MARLENE MIONI BRENNER : JOAO CLAUDIO FONTANA APENSO(S) : 96.00.05364.2 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "A Fazenda Nacional noticiou a quitação da dívida exequenda e requereu a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 0509179-88.2011 0507928-35.2011 0001385-30.1998 0502739-18.2007 0504725-65.2011 0506906-39.2011 0504266-63.2011 0506907-24.2011 0502743-55.2007 500.277-49.2011 0502746-10.2007 0502202-80.2011 0002842-63.1999 0003047-19.2004 0002995-96.1999 0505166-46.2011 0002905-88.1999 0000412-75.1998 0502754-84.2007 0507720-51.2011 0504984-60.2011 0000407-53.1998 0000341-10.1997 0000342-92.1997 0000343-77.1997 0000344-62.1997 0502757-39.2007 0001317-80.

Publicações Judiciais I ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de março de 2016. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00064 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003415-10.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.003415-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI CARLOS ROBERTO FURQUIM DE CAMARGO SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MOGI GUACU SP 10013737420168260362 1 Vr MO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GUILHERME ANDRADE LUCCI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001713-11.2016.403.6117 PROT: 06/09/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SINOP - MT DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP VARA : 1 PROCESSO : 0001714-93.2016.403.6117 PROT: 06/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 16/02/2016 PROCESSO :1001439-40.2016.8.26.0302 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.L.M. ADVOGADO : 202017/SP - Rogerio Ribeiro de Carvalho REQDO : J.A.G. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001392-83.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1267 553 1ª Vara CRIMINAL / ITARARÉ-SP / 1ª VARA FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO JUIZ DE DIREITO Processo nº 279.01.2012.003206-7 Controle nº 346/12 - JUSTIÇA PÚBLICA X MAURÍCIO NUNES DA SILVA: FLS. 73: Vistos. Fls. 066/071: Com relação ao pedido de Revogação da Prisão Preventiva ou Substituição pela Prisão Pr

Publicações Judiciais ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

incongruente. O mesmo raciocínio aplicar-se-ia à cobrança da COFINS, incidente sobre o faturamento mensal, inexistente, segundo a parte. Do que se observa das inscrições exigidas, os créditos tributários foram constituídos mediante DCTF's apresentadas pela própria empresa executada, em tributos sujeitos a lançamento por homologação, assim, se há alguma incongruência, foi causada pela pessoa jurídica pois foi ela quem apresentou as informações de faturamento ao Fisco. À míngua

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001627-91.2018.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: FABIA CRISTINA DA SILVA RECDO: LUIS FELIPE DA SILVA SANTANA ADVOGADO: SP204306-JORGE ROBERTO D¿AMICO CARLONE Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001633-69.2016.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MAURO ANTONIO SANGUIM ADVOGADO: SP143880-EDSON JOSE ZAPATEIRO Recursal: 201500000156 - 1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000446-09.2013.403.6117 PROT: 11/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ OSMAEL RIBEIRO ADV/PROC: SP263953 - MARCELO ALBERTIN DELANDREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MAURO ASSIS GARCIA BUENO VARA : 1 PROCESSO : 0000447-91.2013.403.6117 PROT: 12/03/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIBEIRAO BONITO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE JAU - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000448-76.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 PROCESSO :0002176-03.2014.8.26.0279 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Municipal de Itararé ADVOGADO : 301503/SP - David Gilberto Moreno Junior EXECTDA : Rosana Maria de Oliveira Borges ME VARA:2ª VARA PROCESSO :0002177-85.2014.8.26.0279 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Municipa