Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1288 - Agravante: Paulo Gimenes - Agravante: Pracidina Ferreira Pires - Agravante: Reginaldo Malaquias - Agravante: Sebastião Cidoia - Agravante: Teresa Francisca Tome - Agravante: Terezinha Archila Dorvage da Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1178 0068571-89.2011.8.26.0114/50001 - Agravo Regimental - Campinas - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Linete Lima de Souza (Justiça Gratuita) - Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Advogada: Priscila Apare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 976 Tedesco - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Advogado: Renato Moreira Menezello (OAB: 101067/SP) Advogado: Marco Antonio Leal Basques (OAB: 224264/SP) - Advogado: Jose Roberto Opice Blum (OAB: 18572/SP) 0192465-22.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Agravante: Prefei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1216 0221400-68.2009.8.26.0100 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Anton Haider Industria e Comercio Ltda - Preliminar afastada e recurso voluntário e reexame necessário desprovidos. V.U. - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1465 Nº 0169105-97.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Epitácio - Embargte: Cicero Paulo da Silva Amaral e Outros - Embargte: Jose Osvaldo Gonçalves - Embargte: Enauro Pereira dos Santos - Embargte: Gilberto Barbosa Ribeiro - Embargdo: Cesp - Companhia Energetica de Sao Paulo - Vista à(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 935 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0075425-82.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Magazine Luiza S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 355-63 e 365-73: Nada a decidir, porquanto já encerrada a atividade jurisdicional nesta Corte. Baixem os autos à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1287 Universidade de São Paulo - Hcfmusp - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 10 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Felipe Elias dos Santos Fonseca Silva (OAB: 318408/SP) - Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1094 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0247643-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Iraídes de Oliveira Rodrigues - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Huno M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1585 RETORNO R$ 104,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 508 SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: