Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 375 S. - Fls. 13 - Nos termos do prov. 953/05 e da Portaria 02/2006 que instituíram o Setor de Conciliação ou de Mediação nesta comarca, designo audiência para o dia 20/09/2011 ás 14:40 horas, quando será tentada a conciliação das partes. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo a fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 528 executado teria feito uma renúncia de crédito em favor de terceira pessoa, no curso da ação. Alegou ainda que, em outro procedimento envolvendo as mesmas partes e o mesmo objeto de pedir, houve o reconhecimento da fraude, requerendo o apensamento. O pedido merece atendimento. Com efeito, denota-se que o ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No mais, intime-se a CEF para requerer o que entender de direito, de acordo com o Título II - Do Cumprimento de Sentença, do Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil. No silêncio, arquive-se o presente, com as anotações de estilo. Int. e cumpra-se. Catanduva/ SP, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000275-65.2017.4.03.6136 / 1�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao Impetrante da redistribuição dos autos a esta 4a. Vara Federal. A natureza da controvérsia impõe sejam primeiro prestadas as informações, inclusive para conhecimento satisfatório da causa. Reservo-me, portanto, à apreciação do pedido inicial tão logo o juízo seja informado. Notifique-se o Impetrado para que preste as devidas informações no prazo excepcional de 05 (cinco) dias. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica à qual se acha vincu

Publicações Judiciais II ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 00041 PIC 1582 0003766-46.2017.4.03.0000 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO AUTOR(A) : Justica Publica INVGDO(A) : JOAMIR ROBERTO BARBOZA ADV : SP123841 CARLOS FERNANDO DE FARIA KAUFFMANN ADV : SP305253 CAIO ALMADO LIMA INVGDO(A) : CARLOS ROBERTO GARIERI ADV : SP153724 SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO 00042 RvC 1314 0002573-93.2017.4.03.0000 SP 00013406420084036115 RELATOR : DES.F

Publicações Judiciais II ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 Ap 2248204 0000283-35.2014.4.03.6136 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : CARLOS ROBERTO GARIERI ADV : SP181916 JEANCARLO ABREU DE OLIVEIRA APTE : JOAMIR ROBERTO BARBOZA ADV : SP054914 PASCOAL BELOTTI NETO APDO(A) : Ministerio Publico Federal 00016 Ap 1884499 0006461-32.2010.4.03.6106 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Ministerio Publico Federal PROC : ANDERSON VAGNER GOIS DOS SANTOS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2438 Processo 0005991-32.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005991) - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Walter Roberto Pozza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da manifestação da parte autora, julgo

Publicações Judiciais II ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 Ap 2248204 0000283-35.2014.4.03.6136 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : CARLOS ROBERTO GARIERI ADV : SP181916 JEANCARLO ABREU DE OLIVEIRA APTE : JOAMIR ROBERTO BARBOZA ADV : SP054914 PASCOAL BELOTTI NETO APDO(A) : Ministerio Publico Federal 00016 Ap 1884499 0006461-32.2010.4.03.6106 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Ministerio Publico Federal PROC : ANDERSON VAGNER GOIS DOS SANTOS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro a oitiva da testemunha de defesa Joamir Roberto Barboza, arrolada pelo corréu Carlos Roberto Garieri, por também se tratar de corréu nos autos supramencionados. Com efeito, a legislação processual penal pátria impede a oitiva de corréus como testemunhas, a teor dos artigos 186, 203, 206 e 210, todos do CPP. Um dos direitos assegurados ao réu, inclusive constitucionalmente (art. 5º, inciso LXIII, CF), é o de permanecer calado, sem que o silêncio importe em confissão e em prej

Publicações Judiciais II ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : MARCOS MARTINS PEDRO e outro(a) : SP255450 MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE R : ATIVA COM/ VIGILANCIA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e outro(a) ADV : SP255450 MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00004 Ap 2167018 0003983-51.2010.4.03.6106 SP RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : MAJ CAP ADMINISTRACAO E PARTICI