Publicações Judiciais II ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00018 AI 482234 0022580-82.2012.4.03.0000 001157714201240 SP RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : NATUREZA IMOVEIS S/A ADV : CRISTIANO SILVA COLEPICOLO AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00019 AI 460982 0037364-98.2011.4.03.0000 00071027720

Publicações Judiciais I ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0037364-98.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.037364-0/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Ministerio Publico Federal PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACH

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 39 Des. Wilson Fernandes Mantenho o despacho agravado. Vice-Presidente Judicial Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. /hh Despacho Processo Nº RO-1000768-45.2013.5.02.0462 Relator JOSE CARLOS FOGACA RECORRENTE DIETER ERNST WOLTRAN ADVOGADO SOLANGE OLIVEIRA SILVA(OAB: 281943)

Publicações Judiciais I ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constata-se já solucionada a controvérsia central do presente recurso, por meio do julgamento do Recurso Extraordinário nº 628.137 (transitado em julgado em 14/12/2010), no qual a Suprema Corte declarou a ausência de repercussão geral do tema. Este o teor do acórdão: Administrativo. Incidência dos juros progressivos sobre conta vinculada de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Aplicação dos efeitos da ausência de repercussão geral tendo em vista tratar-se de divergência

Publicações Judiciais II ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018 AI-SP 482234 0022580-82.2012.4.03.0000 00115771420124036182 RELATOR: DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE : NATUREZA IMOVEIS S/A ADV : SP291906A CRISTIANO SILVA COLEPICOLO AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0019 AI-SP 460982 003

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3167 Recorrente : Sandoval Ferreira de Moráes. Advogado : Euclides Antonio Rodrigues Bezerra (OAB: 8782/AL). Advogado : Henrique da Graça Vieira (OAB: 8776/AL). Recorrido : Ministério Público. Dependência 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0700437-12.2020.8.02.0052 Origem: Foro de São José da Laje Relator: Des. Fábio Costa de

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 O recebimento do recurso encontra óbice no artigo 896, § 7º, da 56 RECURSO DE REVISTA CLT, e Súmula nº 333 do C.TST, restando afastada a alegada violação dos dispositivos legais apontados e prejudicada a análise dos arestos paradigmas transcritos para o confronto de teses. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. Intimem-se. São Paulo, 31 de janeiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 2150 DOS SANTOS (OAB 73969/SP) Processo 0006344-46.2005.8.26.0220 (220.05.006344-6) - Interdição - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Arnaldo da Silva Mariano - CERTIDÃO DE CITAÇÃO - ADV: MARTINHO ALVES DOS SANTOS (OAB 73969/SP) Processo 0006344-46.2005.8.26.0220 (220.05.006344-6) - Interdição - MINISTE

Publicações Judiciais I ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE BARRENNE INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA MERCK SHARP E DOHME FARMACEUTICA LTDA e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 ADVOGADO : 195208/SP - Hilton José Sobrinho REQDA : Lucimar de Oliveira Vogiatzidakis VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000210-21.2020.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Jean Rodrigo Milanese Maciel Locadora - Me ADVOGADO : 352074/SP - Paulo Bocca Henriques Mendes de Oliveira EXECTDO