Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 4200 fls. 347, conforme requerido pelo Ministério Público.Int. - ADV: ROGERIO ALVARENGA FACIOLI (OAB 280374/SP), SEBASTIÃO ROBERTO RIBEIRO (OAB 356549/SP) Processo 0004491-52.2017.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Renan Verza Vasconcelos - Vistos.Com relação a petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3160 COSTA - Como é cediço, já não se cogita mais de prazo aritmético para o encerramento da instrução criminal, mas de razoabilidade na tramitação processual, que, na hipótese vertente, está plenamente configurada. Ademais, já foi expedida carta precatória para interrogatório do réu, sendo que, apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2792 ADV: NATALIA FRANCIELLE SANTANA CORDEIRO (OAB 377720/SP), CARLOS ROBERTO LIBORIO (OAB 355298/SP) Processo 0000831-55.2018.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Igor Rosa Pereira Pardin e outro - Na data de 11 de fevereiro de 2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2482 Processo 1002552-10.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cristiano de Lima Conz - LEIDINALVA DOS SANTOS FERREIRA e outros - Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. ADV: JOSÉ REIS DE SOUZA (OAB 275159/SP), CARLOS ROBERTO LIBORIO (OAB 355298/SP) Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE NOVO HORIZONTE Reqte: SAINT CLAIR SILVA DUARTE Advogado: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 21891/2022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1130 informações, com a máxima brevidade. Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 15 de março de 2018. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO Relator - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Advs: Abel França (OAB: 319565/SP) - 10º Andar Nº 2046522-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 2802 Processo 0000722-31.2016.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL ROBERTO BARBOSA BARROS e outro - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu Daniel Roberto (página 272). Às razões e contrarrazões. Desde já, determino a expedição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3345 TC : 3096487/2019 - Sumare AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALEQUES PEREIRA DA SILVA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1510343-51.2019.8.26.0604 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3096483/2019 - Sumare AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VALDINEI LIMA DE CASTRO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1497 devastador. IV - Ademais, a custódia cautelar do averiguado, além de resguardar a ordem pública, evitando que, em liberdade, venha a tentar se evadir, e prossiga no nefasto comércio, imprime celeridade ao processo, permitindo a rápida instrução processual, bem como enseja também eventual reconhecimento do agente por parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3774 (OAB 123068/SP) Processo 1006054-98.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum - Dissolução - R.A.S. - Para ciência das partes: designado o dia 07/12/2017 às 15:00h para audiência de conciliação/mediação das partes, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, CEJUSC de Hortolâ