Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) Raphael da SIlva Cunha(OAB: 152858/RJ) Gerência Executiva do INSS em Duque de Caxias MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 6201 Sendo assim, inclua-se o feito em pauta de instrução conjunta com o referido processo. NOVA IGUACU/RJ, 18 de junho de 2021. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho S

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22590 EXTINGUIR o processo sem resolução de mérito por inépcia (parágrafo primeiro do art. 840, CLT c/c art. 337, parágrafo 5o c/c art. 330, CPC c/c art. 769 da CLT) quanto às obrigações I- RELATÓRIO convencionais descumpridas. JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra o dispositivo. Trata-se de reclamatória tr

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1069 Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c08468 PROCEDENTE a ação de consignação em pagamento movida pela proferida nos autos. SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA em face de DECISÃO PJe-JT: SAULO SOUZA SANTOS, MATHEUS HENRIQUE SOUZA 1. Considerando o teor da decisão proferia em

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 795 na inicial para condenar a reclamadaCOHAMA ALIMENTOS LTDA - ME a pagar à reclamanteCRISLENE CORREA SARAIVA, nos termos da fundamentação, as seguintes verbas: PODER JUDICIÁRIO - saldo de salário (4 dias); JUSTIÇA DO - aviso prévio (33 dias); - 13º salário proporcional de 2021 (3/12); - férias simples 2019/2020 + 1/3; - férias proporcionais (5/12) + 1/3; - FGT

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003122-74.2011.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172977-TIAGO FAGGIONI BACHUR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172977-TIAGO FAGGIONI BACHUR Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0003127-96.2011.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP190205-FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP19020

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 742 AL0011186 RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Acórdão Processo Nº AP-0000686-46.2015.5.19.0055 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE MUNICIPIO DE ATALAIA ADVOGADO KEYLLA PATRICIA CORREIA PINTO(OAB: 10418/AL) ADVOGADO CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS(OAB: 8524/AL) RECORRIDO ROSECLEIDE GOMES DOS SANTOS SILVA ADVOGADO THAIANARA ROSA DE OLIVEIRA NAVARRO EZEQUI

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 500 AGRAVO DE PETIÇÃO. MUNICÍPIO. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. O município agravante não comprovou a edição de nova lei municipal, no prazo estabelecido no §12 do art. 97 do ADCT, acrescido pela art. 2º da EC 62/2009, razão pela qual mantém-se a sentença que considerou PROCESSO nº 0000687-31.2015.5.19.0055 (AP) o crédito de pequeno

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 960 Processo: 0001700-76.2013.5.02.0033 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 0001700-76.2013.5.02.0033 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, ad

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CARLOS ROBERTO LIMA HUGO LEONARDO TEIXEIRA(OAB: 82451/MG) ARMAZENS GERAIS MONTE VERDE LTDA - ME CRISTIANO NOLLI ASSIS(OAB: 110266/MG) JOAO VIEIRA DE MELO CRISTIANO NOLLI ASSIS(OAB: 110266/MG) RODGERS DE OLIVEIRA SALES(OAB: 105358/MG) JOAO VIEIRA DA SILVA ZIBA ALVES DE ASSIS FILHO(O

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 396 Acórdão Processo Nº AP-0000167-71.2015.5.19.0055 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA AGRAVANTE MUNICIPIO DE ATALAIA ADVOGADO ELIJANE ACIOLY DE CARVALHO(OAB: 4393/AL) ADVOGADO CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS(OAB: 8524/AL) AGRAVADO TALLES JOSE BERNARDO TOLEDO ADVOGADO THAIANARA ROSA DE OLIVEIRA NAVARRO EZEQUIEL(OAB: 11186/AL) ADVOGADO MARCIO COSTA PEREIRA(OAB: 9506/AL) A