Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1054 9 PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, condenando o autor ao pagamento das custas processuais finais. Honorários advocatícios na forma acordada entre as partes. Remetam-se os autos para a Contadoria deste juízo, para o cálculo das custas finais. Em seguida, expeça-se alvará para que o AUTOR levante os valores depositados em ju�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1064 138 da pretensão punitiva retroativa. O que se está a prever é que, na pior das hipóteses condenação a punibilidade estará extinta. Sobre o tema colacionamos o entendimento do Procurador da República Eugênio Pacelli de Oliveira: “diante da constatação, feita nos próprios autos do procedimento de investigação (inquérit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Maceió, Ano III - Edição 497 128 Obrigações - REQUERENTE: Fundacao Apolonio Salles de Desenvolvimento educacional FADURPE- REQUERIDO: O Municipio de Delmiro Gouveia-AL- Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, que

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1508 ACORDAM os Desembargadores integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais. Ao decréscimo condenatório arbitra-se o valor de R$ 3.200,00 e custas processuais reduzidas em R$ 64,00. Determina-se que as futuras noti

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000240-21.2015.403.6118 PROT: 12/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: MARCELO FERREIRA DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0000241-06.2015.403.6118 PROT: 12/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO PEREIRA VARA :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1185 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Theobaldo Vianna de Lima Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0129395-75.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Mu

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 CONCLUSÃO 1497 Edf. Alexandre Castro e Silva, Boa Viagem, CEP 51.011-050. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Ante o exposto, dou provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação a indenização por danos morais. Ao decréscimo condenatório arbitro o valor de R$ 3.200,00 e custas processuais reduzidas em R$ 64,00. Certifico que, em sessão ordinária hoje

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1409 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 418 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0165112-51.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : CARLOS ROBERTO LINS BARBOSA Rela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 559 Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PORTO CALVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2023 ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700284-14.2022.8.02.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉ: Natana

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 942 ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0700898-71.2018.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTORA: Leneide Pereira da Silva - Em cumprimento ao Prov. 13/2009, oriundo da CGJ/AL, procedase à intimação da autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, por