Publicações Judiciais ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000236 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5041574-18.2014.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: NATALINO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: ALDA REGINA DORNELES ROSA DE LIMA (OAB RS041011) 0000237 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039797-71.2014.4.04.7108/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: LUIZ MACHADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELANTE:

Publicações Judiciais ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000671 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5005088-18.2011.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : LUIS CARLOS DE BOVI ADVOGADO : ELISÂNGELA BÜTTENBENDER DE SOUZA ADVOGADO : GÜNTHER GAULKE JÚNIOR APELADO : OS MESMOS 0000672 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5010722-82.2012.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal P

Publicações Judiciais ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000236 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5033021-73.2018.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LOURDES PEDO ADVOGADO: ADRIANO SCARAVONATTI (OAB RS063475) ADVOGADO: DANIEL NATAL BRUNETTO (OAB RS063345) APELADO: SILVIO GILBERTO ALBERTO ADVOGADO: ADRIANO SCARAVONATTI (OAB RS063475) ADVOGADO: DANIEL NATAL BRUNETTO (OAB RS063345) 0000237 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028836-89.2018.4.04.9999/RS RELATOR: DES

Publicações Judiciais ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ELOI DOS SANTOS ADVOGADO: SALVADOR DA SILVA GOMES (OAB RS034902) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000241 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5026567-49.2015.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: CARLOS ROBERTO MELLO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA R

Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência, retomada a sua normal tramitação. Processo Nº RO-0011138-37.2013.5.04.0271 Complem

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1651/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica CEEE-GT e outros (3) Marco Fridolin Sommer dos Santos(OAB: 27239RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica VSª intimada, por seu procurador, para o cumprimento espontâneo da obrigação, sob pena de multa de 10%, na forma e prazo estabelecidos no art.475-J do CPC.Fica V. Sª. Intimada para

Publicações Judiciais ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : DENILSO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO : FABIANA PEREIRA PEDROSO 0000333 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5010658-79.2011.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA REVISOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : FERNANDO WALTER HUGENTOBLER ADVOGADO : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000334 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5009885-34.2011.404.7108 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des.

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 - ADUILSON DOS SANTOS MENEZES - ALBERTO JORGE MOURA COELHO - ALCIDES SILVA DE OLIVEIRA - ALEXANDRE BARBOSA DE ALMEIDA - ALMIR DE OLIVEIRA CASCAES - ANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES LUZIRAO - ANTONIO CARLOS AMARO DE ARAUJO - ANTONIO CARLOS DUARTE - ANTONIO CARLOS SIMOES - ANTONIO DUARTE - ANTONIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA - ANTONIO MACEDO RODRIGUES DE SOUZA - ANTONIO MARQUES DOS SANTOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001514-56.2016.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ROBERTO MELLO ZACARIAS ADVOGADO: SP279527-DANIELA DA SILVA MENDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001517-05.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: CASSIA REGINA PEREIRA AVELINO Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDER

Publicações Judiciais ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : TERESINHA GORETTI DE OLIVEIRA SELISTRE ADVOGADO : MARCO AURELIO ZANOTTO 0000230 APELAÇÃO CÍVEL 5000123-40.2010.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : ZULMIR ZATTI ADVOGADO : CRISTIANE PINHEIRO ADVOGADO : GABRIEL SICHELERO VIEIRA ADVOGADO : GABRIEL SICHELERO VIEIRA APELADO : OS MESMOS 0000231 APELAÇÃO C