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Processos encontrados
TJDFT 09/10/2015 - Pág. 1191 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Mario Jorge Panno de Mattos Diretor de Secretaria: Bruno Carvalho Maltez Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.03.1.007723-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARL
00262 AC 2260212 0007208-32.2016.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : ARLINE JUAREZ MARTINS COCITO ADV : SP168317 SAMANTA DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00263 AC 2239472 0014439-74.2017.4.03.9999 SP 10020594020168260306 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : JOSE CARLOS BARBOSA ADV : SP132894 PAULO SERGIO BIANCHINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00264 Ape
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANE DA SILVA TAGLIETA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 39 AC 1814049 0004554-57.2012.4.03.6104 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : VERGILIO DIAS ANDREA ADV : SP307348 RODOLFO MERGUISO ONHA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 40 AC 1953229 0005029-79.2013.4.03.6103 SP
00262 AC 2260212 0007208-32.2016.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : ARLINE JUAREZ MARTINS COCITO ADV : SP168317 SAMANTA DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00263 AC 2239472 0014439-74.2017.4.03.9999 SP 10020594020168260306 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : JOSE CARLOS BARBOSA ADV : SP132894 PAULO SERGIO BIANCHINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00264 Ape
PROC : CAIO BATISTA MUZEL GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARLENE RODRIGUES DE GOES ADV : SP277506 MARINA LEITE AGOSTINHO Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00926 ApelReex 1749645 0003909-82.2010.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE VALDIR VIEIRA ADV : SP204334 MARCELO BASSI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP125483 RODOLFO FEDELI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCAB
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00012 Ap : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 2068216 0006673-32.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : ROGERIO CASTANHOLA ADV : SP263945 LUCIANA CRISTINA BIAZON APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00013 ApReeNec 2136595 0001914-20.2014.4.03.6134 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : MANOEL MESSIAS ALMEIDA RABELO ADV : SP28
ADV : SP209907 JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00506 ApelReex 1782715 0005969-54.2007.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LORIS BAENA CUNHA NETO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MANUEL PEREIRA CARVALHEIRA ADV : SP187040 ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP
APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00012 Ap : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 2068216 0006673-32.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : ROGERIO CASTANHOLA ADV : SP263945 LUCIANA CRISTINA BIAZON APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00013 ApReeNec 2136595 0001914-20.2014.4.03.6134 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : MANOEL MESSIAS ALMEIDA RABELO ADV : SP28
PROCESSO : 0002784-21.2016.403.6126 PROT: 10/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CARLOS ROBERTO MOREIRA ADV/PROC: SP207980 - LUCIANA FERREIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002785-06.2016.403.6126 PROT: 10/05/2016 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ADILSON GONZAGA MARTINS ALVES VARA : 1 PROCESSO : 0002786-88.2016.403.6126 PROT: 10/05/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SONIA APARECIDA BAT
A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA TIDA POR INTERPOSTA E À APELAÇÃO DO INSS, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0508 ApelReex-SP 1786815 0037027-51.2012.4.03.9999 1200000299 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP153965 CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CARLOS ROBERTO MOREIRA ADV :