Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 489 Desembargador(a) do Trabalho RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / AVISO-PRÉVIO FÉRIAS Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de revista, para ciência das partes, em 05.12.2017 (divulgado no DEJT RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS no dia útil anterior). RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT RESCISÃO DO CONTR

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3451 Rua José Bonifácio, 497, Aparecida, JABOTICABAL - SP - CEP: 14882-035 JABOTICABAL, 17 de Julho de 2017. TEL.: (16) 32032639 - EMAIL: [email protected] JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO PROCESSO: 0001106-97.2012.5.15.0142 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Notificação Processo Nº RTOrd-0001106-97.2012.5.15.0142 AUTOR CARLOS ROBERTO NOVAES DOS S

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 ADVOGADO ADVOGADO SERGIO TOZETTO(OAB: 60041/SP) GABRIELA SANCHES(OAB: 153254/MG) ANA CRISTINA ALVES(OAB: 153139/MG) JOSE AUGUSTO BRAZILEIRO UMBELINO(OAB: 204052/SP) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A CRISTIANO FREITAS FONTOURA(OAB: 116196/MG) ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO 1498 Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial juntado sob os IDs 9

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista 323 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). P.I. Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Assinatura P.I. BELO HORIZONTE, 12 de Abril de 2018 Assinatura Márcio Flávio Salem Vidigal BELO HORIZONTE, 12 de Abril de 2018 Desembargador(a) do Trabalho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Pan S/A ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : Rafael do Carmo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006848-43.2015.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlos Roberto Novaes de Jesus ADVOGADO : 346198/SP - Marcella Lange Del Vecchio REQDO : Banco

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 491 no dia útil anterior). Nos termos do art. 896-A da CLT, não compete aos Tribunais Regionais, mas exclusivamente ao C. TST, examinar se a causa Decisão Monocrática oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza Processo Nº RO-0012084-20.2014.5.03.0168 Relator Rogério Valle Ferreira RECORRENTE MIP ENGENHARIA S/A ADVOGADO RONALDO CESAR FERREIR

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 BELO HORIZONTE, 21 de Novembro de 2017. 488 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 02/06/2017; Ricardo Antônio Mohallem recurso de revista interposto em 09/06/2017), dispensado o preparo, Desembargador(a) do Trabalho sendo regular a representação processual. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Certifico a publicação do despacho

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Sentença caracterizar o vínculo empregatício requerido na inicial, visto que se apresenta como serviço realizado de modo bastante eventual, sem preenchimento, portanto, do requisito da habitualidade, necessário para caracterização do vínculo empregatício, conforme artigo 3º, da CLT (serviços de natureza não eventual). A própria remuneração auferida pela autora,

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 578 Endereço desconhecido PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRES LAGOAS/MS, 27 de março de 2020. PATRICIA YIDA DE MATTOS INTIMAÇÃO Diretor de Secretaria Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da Processo Nº ATOrd-0026220-37.2014.5.24.0071 AUTOR ROGER FABBRIS JANAINA ROLDAO DE ADVOGADO(OAB: 14315/MS) SOUZA CAMILA WATANABE ADVOGADO(OAB: 294014/SP) DOS SANTO

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 4386 recolhimentos previdenciários, em 15 dias e em guias próprias, nos termos da Súmula 368, II do C. TST. Para viabilizar referido recolhimento, libere-se à reclamada o saldo remanescente do depósito de fl. 400, bem como o depósito recursal de fl. 190. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. Jaboticabal, 01/08/2017. LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS FILHO JUIZ