Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2645 de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. Não sendo encontrados bens e não sendo recolhidas custas necessárias para a realização das diligências acima mencio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1515 da parte final do parecer de fls. 93/95 e a última manifestação da i. Promotora de Justiça, observo que a requerente é categórica em não querer audiência para tentativa de conciliação, sendo certo que, ao que consta, as partes não divergem sobre os termos da guarda e direito de contato com filho (já regulamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1058 Brasileiro - PSB que tem por objeto o art. 21, I e II, da Lei Estadual n. 17.293, de 15 de outubro de 2020. Infere-se do relatório constante de decisão que apreciou a liminar, que se pleiteia a procedência do pedido para declarar inconstitucionais os incisos I e II, do art. 21, da Lei Estadual 17.293, de 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1919 MIGUEL, empunhando um simulacro de arma de fogo, se aproximou e anunciou o assalto, subtraindo o aparelho celular Iphone 12 Pro Max. Na sequência, ambos se evadiram correndo. Em seguida, o denunciado e o comparsa Fabricio avistaram a vítima Carlos Roberto, parado na via pública no interior de seu veículo e com a janela parcia