Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1332 cônjuge varoa (100%), o que caracteriza a incidência do imposto sobre a transmissão por doação, devido ao Estado. Portanto, intime-se a parte interessada para pleitear junto ao Posto Fiscal, o reconhecimento da isenção ou cálculo do imposto, juntandose o respectivo protocolo, no prazo de 30 dias, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1791 ADV: RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO (OAB 263216/SP), MAGNO BENFICA LINTZ CORREA (OAB 259863/SP), THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP), FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP) Processo 1002002-03.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1426 Processo 0012575-17.2019.8.26.0344 (processo principal 1008247-61.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos SA - Thayna Oliveira Mendonca - Vistos. Ante a ausência de manifestação do executado quanto ao valor penhorado na página 18, defiro seu lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1147 MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP) Processo 1005255-67.2016.8.26.0322/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Irmãos Rebucci Ltda - Me - Jamil Dorigon - Antes de analisar o pedido de fls. 68, intime-se o exequente para proceder ao recolhimento da contribuição devida à cartei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1342 Gustavo Jose de Souza Silva - Banco do Brasil S.a. - Nada mais havendo a ser providenciado, arquivem-se os autos. Intimemse. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/ SP) Processo 1004858-42.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 1089 Imobiliário Ltda - Casestore Comércio de Acessórios de Telecomunicação Ltda-me - - Maria Lucelia Felippe Pesuto - - João Donizete Pesuto - - Custas e despesas de ingresso não recolhidas - Recolher R$ 300,84 (diligência do Oficial de Justiça), no prazo de quinze (15) dias, conforme certidão da serventia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1570 Teixeira Martuchi em face da Fazenda do Estado de São Paulo. Houve o cumprimento da obrigação pela parte requerida, sendo referido valor levantado pela requerente (fls. 193). Após, houve devolução de parte do valor pela requerente (fls. 200/201), eis que o depósito fora depositado a maior pela Fazenda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3181 executado(s) Executado: JOSÉ HUGO GENTIL MOREIRA, CPF 145.927.398-25, Rua Candido Rodrigues, 169, Jardim Arapua, CEP 16400-483, Lins - SP Executado: CARLOS ROBERTO ROMAGNOLLI, CPF 030.523.828-02, Residencial Ventura, 220, Residencial Ventura, CEP 16404-500, Lins - SP no rol dos inadimplentes, em virtude d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2782 seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do débito constante da inicial, acrescido de trinta por cento. § 3o Na execução de crédito com garantia real, a penhora recairá sobre a coisa dada em garantia, e, se a coisa pertencer a terceiro garantidor, este também será intimado da penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1551 ao índice de 1% ao mês, previsto os artigos 406 e 161, § 1º, do ambos do Código Civil. Quanto ao mérito, postulou que a questão fosse apreciada à luz do sistema protetivo do Código do Consumidor, insurgiu-se contra a cobrança das taxas de contrato, serviços de terceiro e cobrança de imposto sobre op