Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 9 do Instituto de Química de São Carlos, Universidade de São Paulo, forneça o medicamento à autora, no prazo de 10 dias, pelo período necessário ao tratamento, sob pena de incidência de multa diária, no valor de R$ 2.000,00, no prazo máximo de 30 dias, independente da configuração, em tese de crime de des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1328 SP) (Fls: 08) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 26) 127 - 0005597-78.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Coutinho de Arruda - Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Rogerio Fernandes Peres - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 7305

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1641 citado) - Advogada: Elisiane de Dornelles Frasseto (OAB: 321751/SP) (Fls: 52) - Advogado: Paulo Cesar da Rosa Góes (OAB: 319525/SP) (Fls: 52) 79 - 0002490-07.2013.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Francisco Casconi - Revisor Paulo Ayrosa - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 262 Judicial; Nº origem: 020.01.2010.003309-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rafael Duarte Ramos (OAB: 269285/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: José Gomes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Rita de Cassia Thomaz de Aquino (OAB: 143780/SP); 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1808 fixo as penas-bases acima do mínimo legal, isto é, a privativa de liberdade em dois anos e quatro meses de reclusão e a pecuniária em onze dias-multa. Por ser reincidente esse acusado, conforme certidão que se tem a f. 72, agravo as penas, elevando-as a: dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão a priv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 615 235 - 9068699-80.2006.8.26.0000 (994.06.128431-4) - Apelação - Andradina - Relator Luiz Ambra - Revisor Salles Rossi - Apelante: C. S. de A. J. - Apelado: B. C. - Apelado: T. S. de S. C. - Advogado: Helena de Paula e Silva de Almeida (OAB: 149994/SP) - Advogado: . 236 - 9068734-06.2007.8.26.0000 (994.07.103277-6) - Apelação - Soco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 803 990.10.159390-4 - Agravo de Instrumento - Itápolis - Relator: Des.: Jovino de Sylos - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Valentim Alduino Mercurio - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cintia Aparecida Dal Rovere (OAB: 209856/SP) (Fls: 78) - Advogado: LUIS DIMAS CHAGAS SALGADO (OAB: 121824/SP) (Fls: 80) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1574 NOVA ODESSA Cível 1ª Vara Cartório Cível Fórum de Nova Odessa - Comarca de Nova Odessa JUIZ: DANIELA MARTINS FILIPPINI AUGUSTO 394.01.1999.000816-5/000000-000 - nº ordem 1177/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCEU LUCHESI CANTELLI X FENIX FABRIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA TINTURARIA E ESTAMPARIA

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4882 previdenciário, caso não haja o recolhimento voluntário das Código Civil (OJ 400 da SDI-1 do C. TST). contribuições pertinentes, seguir-se-á a execução da quantia Os créditos correspondentes aos anos-calendários anteriores ao equivalente, em conformidade com o inciso VIII do artigo 114 da ano do recebimento devem sofrer tributação de forma exclusiva na

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 2444 pretende ver aplicado a cada espécie de jornada suplementar Dos textos legal e jurisprudencial, verifica-se que, a supressão, pleiteada, não o fazendo, devem ser aplicados os adicionais ainda que parcial do intervalo para refeição e descanso previsto no previstos em lei. art. 71 da CLT, que no caso concreto é de uma hora, enseja o d) Dos intervalos intrajornada