Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2140 e impertinente à formação do convencimento judicial, à luz da relação jurídica posta em discussão (art. 130 do CPC). - ADV PAULA ABBES OLIVARI CAIVANO OAB/SP 213283 - ADV MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO OAB/SP 40790 - ADV PAULA ABBES OLIVARI CAIVANO OAB/SP 213283 072.01.2009.003317-2/000000-000 - nº orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 979 ADV JORGE CRISTIANO MULLER OAB/SP 73855 - ADV ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA OAB/SP 120439 072.01.2009.002398-9/000000-000 - nº ordem 380/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X MARCIO JOSE DA CONCEIÇÃO - Ciência ao autor sobre o ofício de fls. 35, informando o seguinte en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 883 072.01.2007.007544-0/000000-000 - nº ordem 1910/2007 - Declaratória (em geral) - ADRIANO DE PAULA AMARAL X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 138/140 - PODER JUDICIÁRIO BEBEDOURO - SÃO PAULO Proc. n. 1910/07 Vistos, etc. 1. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação de dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1560 a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando ter 69 anos de idade e vivenciar conjuntura de doença grave e ensejadora de consequências danosas à saúde (mieloma múltiplo), com indicação de medicamento específico, cuja hipossuficiência econômica não lhe permite arcar com os custos. A decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1483 não presenciou os fatos, mas, no máximo, parte dele, em nada contribuindo para a busca da verdade real (cf. fls. 209/210). O acusado afirmou estar desempregado (cf. auto de qualificação de fls. 17) e, em vista do contexto probatório acima retratado, consistente na apreensão de 53 microtubos de cocaína e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1203 o autor recebe o benefício de auxílio-doença desde o mês de junho/2018, ou seja, antes da propositura da presente ação, e que o pedido de aposentadoria por invalidez restou inviabilizado diante da ausência de base legal e probatória em torno dos requisitos da incapacidade, a comprometer a pretensão dedu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1276 deferida a fls. 17/18. Interrogatório inviabilizado a fls. 57. Realizou-se perícia médica (laudo de fls. 58/63). Curadora Especial nomeada pela Defensoria Pública/OAB para defesa da interditanda (fls. 74) apresentou contestação, pleiteando a substituição do perito por especialista na área de psiquia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 424 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Bebedouro, Estado de São Paulo, Dr(a). Neyton Fantoni Júnior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1143 dosimetria da pena. Contudo, a jurisprudência já firmou entendimento no sentido de que concorrendo várias qualificadoras em um mesmo crime haverá uma só incidência; a outra ou as outras, servirão de circunstâncias agravantes quando enquadráveis nas hipóteses legais. Nesse contexto, nada obstante a c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 127 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2019 Processo 1002010-17.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiz Antonio Thomaz - Eunice Aparecida Theodoro Thomaz - Terplan Emp