Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 127 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2019 Processo 1002010-17.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiz Antonio Thomaz - Eunice Aparecida Theodoro Thomaz - Terplan Emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1657 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2020 Processo 0000141-07.2017.8.26.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Ednilson Paulo Gomes da Sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1727 apresentar natureza tributária. Na ocasião, foi firmada a seguinte tese: 1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1385 JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2021 Processo 1000743-73.2020.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.L.R. - Y.S.P.R. - Diante da norma fundamental que assegura a inafastabilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1673 Processo 1009778-62.2017.8.26.0072 - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Bispo Teodoro - Espólio Zenilda Bispo Teodoro - - Osvaldo Teodoro - Certidão de fls.43: Aguarde-se provocação em arquivo provisório. - ADV: IVANETE CRISTINA XAVIER (OAB 268262/SP) Processo 1010207-29.2017.8.26.0072 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1277 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0458/2019 Processo 0001141-08.2018.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - JULIO CESAR DA SILVA - ERICK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1049 no assalto (fls. 174).As vítimas confirmaram o roubo, bem como o reconhecimento da arma que havia sido usada no assalto e que foi apreendida em poder de RENAN HENRIQUE e o reconhecimento do vídeo-game XBOX que também foi apreendido com o acusado (fls. 172 e 173).”Nos crimes contra o patrimônio, principalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1196 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0541/2018 Processo 0002485-58.2017.8.26.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jhone Meira de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 1610 - Maia & Cerqueira Ltda Me - - Thiago Maia Cerqueira - - Mateus Maia Cerqueira - 1. Petição de fls. 207/223: Ante a inércia do executado (fls.222), homologo a cessão de direitos creditórios (fls.208). Anote-se. Retifique-se a autuação.2. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1357 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NEYTON FANTONI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO RUSTICE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0434/2018 Processo 0001095-19.2018.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - FELIPE GOMES DA SILVA - 1. A den�