Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 1023 072.01.2011.008500-2/000000-000 - nº ordem 1219/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - L. C. D. O. M. X L. R. Fls. 28 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO VISTOS. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente conversão de separação em divórcio convertendo-a para div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 1352 cabem embargos de declaração com a finalidade de reabertura da discussão da decisão judicial, ainda que sob o pretexto de omissão, obscuridade ou contradição, objetivando novo pronunciamento que seja favorável ao ponto de vista jurídico sustentado pelo embargante, quando o ato judicial decidiu, fundamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 986 de conversão de separação judicial em divórcio contra MARISA APARECIDA AFONSO, com base no cumprimento das condições legais. Devidamente citada, a ré não apresentou contestação ao pedido. Estando satisfeitas as exigências legais, nos termos da Emenda Constitucional 66/2010, e estando de acordo o Dr. Cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 1031 setembro de 2012. Eu,___________, Carlos Roberto Rustice, Supervisor de Serviço, subscrevi. - ADV RENATA APARECIDA CURY FIORIM OAB/SP 198845 - ADV ANDRÉ LUÍS DA SILVA COSTA OAB/SP 210855 072.01.2004.003448-0/000000-000 - nº ordem 1424/2004 - Inventário - Inventário e Partilha - GENI FRANCISCO GALIONE X J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 893 extinta a ação de cobrança (execução de sentença), nos termos do art. 794, I, do CPC. Formalize-se. Expeça-se mandado de levantamento judicial. 2. Após, ao arquivo. P.R.I. Bebedouro, 28 de julho de 2011. Neyton Fantoni Júnior Juiz de Direito DATA: Em __ de ________ de 2011 em cartório recebi estes au

Caderno 1 - Administrativo ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1003 40 De 30.06.11: Processo nº 2010/143646 (Processo Administrativo nº 04/09) - AVARÉ - ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, Matr. 306.088A, RG. nº 14.931.738, Escrevente Técnico Judiciário, com posto de trabalho no Ofício Criminal - Advogado: VALDOMIRO PANEBIANCO GOIA - OAB/SP 154.986. DECISÃO: “Vistos. ...Do exposto, aplico a pena de demissão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1124 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2638 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:SHEILA BEATO ZAMPIERI BARRIONOVO ADVOGADO:256762/SP - RAFAEL MIRANDA GABARRA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:072.01.2011.009080 Nº ORDEM:01.03.2011/001277 CLASSE:PRECATÓRIA (EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1146 Proc. n. 21/10 Vistos, etc. 1. Trata-se de ação ordinária de benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural proposta por WALDOMIRO APARECIDO DE SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. 2. O processo teve regular tramitação. 3. Em sede de contestação, o INSS argüiu a litis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 848 fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado a partir do ajuizamento. P.R.I. Bebedouro, 25 de junho de 2012. NEYTON FANTONI JÚNIOR JUIZ DE DIREITO CERTIDÃO: Certifico e dou fé, nos termos do item 24, Cap. II, das NSCGJ, que esta cópia corresponde com o teor da sentença original consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1048 da moeda nacional em unidade de valor (cf. TJSP, Apelação Cível n. 0036194-69.2012.8.26.0554).Portanto, não se vislumbra compensação entre conversão em URV com reajustes remuneratórios anteriormente concedidos, por manifesta ausência de identidade de natureza entre as respectivas normas.Pelo exposto, jul