Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2199 115 DIREITA EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1027635-87.2016.8.26.0224 Classe Assunto: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela Tutor (Ativo): Paola Pereira Rodrigues Tutelado: Edson Pereira Antonio Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Edson Pereira Ant

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2248 133 FAZ SABER a(o) RODRIGO SABINO DA SILVA, CPF 387.932.698-38, brasileiro, filiação Nilson Correia da Silva e Zilma Inês da Silva, nascido aos 08/11/1990, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte de F.N.S. representado por Camila de Lira Neves, alegando em síntese: Foi feito um pedido de aliment

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 21 39.2015.8.06.0000. 0029340-08.2018.8.06.0101 - Apelação. Apelante: Francisco Elton Madeira Moura. Defensor dativo: Inacio Raoni Cruz Oliveira (OAB: 32687/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0043008-31.2013.8.06.0001 - Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 21 39.2015.8.06.0000. 0029340-08.2018.8.06.0101 - Apelação. Apelante: Francisco Elton Madeira Moura. Defensor dativo: Inacio Raoni Cruz Oliveira (OAB: 32687/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0043008-31.2013.8.06.0001 - Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 249 Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 6 - 0008680-35.2017.8.06.0163 - Apelação Criminal - São Benedito/Vara Única da Comarca de São Benedito. Apelante: Jorge Dias Rodrigues. Advogado: Marcos Wesley Fernandes Rogrigues Silva (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 1145 nascimento do interditando. Ciência ao M.P. - ADV EUCLYDES JOSE SIQUEIRA OAB/SP 51760 320.01.2009.010512-3/000000-000 - nº ordem 1727/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL) SA X LUIS CARLOS PAROLI - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exeqüente ante a certidão do Sr. Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1688 de seguro de responsabilidade civil (objetiva) obrigatório. 2. O termo inicial para contagem do prazo prescricional é a data em que o segurado tem ciência inequívoca da incapacidade. Súmula nº 278/STJ. 3. Aplica-se a lei consumerista nas relações entre seguradora e segurado, invertendo-se o ônus da p

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2517 145 VIANA. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. ARGUMENTO DE QUE A SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE NÃO SE DESTINAVA À COMERCIALIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA QUE A DROGA FLAGRADA COM O RÉU NÃO SE DEST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2614 www.Notarialnet.org.br; c) providencie o recolhimento do imposto de transmissão de bens causa mortis ou comprovação de eventual isenção. Para tanto, o inventariante deverá fazer a declaração dos bens deixados, de acordo com a nova sistemática para o cálculo do ITCMD, ou seja, por meio do posto fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 96 expedindo o necessário.P.R.I.C - ADV: HENRIETTE ALVES CARDEAL (OAB 70585/SP) Processo 0000431-26.2010.8.26.0247 (247.01.2010.000431) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Wagner de Jesus Rocha - Portanto, acolho o pedido D. Defesa com a manifestação do Ministério Público fls 249 e ju