Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 11311 JUIZ SENTENCIANTE: LUIZ ANTÔNIO ZANQUETA montante de R$10.196.990,00". ap/ca Relatou ainda, a existência diversos termos de ajustamento de conduta firmados junto à primeira requerida, PROSEG SEGURANÇA. Entende que a presente demanda tem por objetivo, restabelecer definitivamente a ordem jurídica e o respeito ao valor social do trabalho e à dignidade dos trabalha

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 11322 ROBERTO ROMAGNOLLI, JOSE HUGO GENTIL MOREIRA e IVAN CARLOS GIMENES BAJO tenham a receber de seus contratantes e devedores, a serem apurados por perito contábil indicado pelo Juízo;" VOTO A primeira, segunda e quarto reclamados defenderam-se sob o Conheço do apelo aviado, eis que presentes os pressupostos argumento de que "vêm passando por um lapso financeiro, int

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes.” Compulsando os autos, observo que a autora juntou aos autos documentos a fim de demonstrar o exercício de atividade rural pelo de cujus, quais sejam: i)ESCRITURA do imóvel rural denominado SÍTIO SÃO JOÃO, em Dumont/SP, constando como um dos proprietários o instituidor JOÃO ROBERTO TESTA e sua profissão como AGRICULTOR (fls.28/47); ii)Escritura do imóvel denominado SÍTIO TESTA (aproximad

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 1326 diferença de tempo de serviço não superior a dois anos (art. 461 da reclamante e os paradigmas. CLT).A diferença máxima de dois anos de serviço, exigida em lei Preenchidos os requisitos do artigo 461 da CLT, acolho o pedido para efeito de equiparação salarial, deve ser contada na função e para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3368 é encontrado em sua residência” (grifei), confirmando, pois, tratar-se o local de residência do executado. A legitimidade da informação oferecida, ademais, é confirmada pelo fato do Sr. Carlos Roberto ter sido localizado para citação em outra cidade justamente na empresa em que trabalha (fls. 145

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3368 é encontrado em sua residência” (grifei), confirmando, pois, tratar-se o local de residência do executado. A legitimidade da informação oferecida, ademais, é confirmada pelo fato do Sr. Carlos Roberto ter sido localizado para citação em outra cidade justamente na empresa em que trabalha (fls. 145

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3483 DESPESAS CONDOMINIAIS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Impugnação à penhora Penhora de imóvel gerador dos débitos Alegação de que o imóvel foi vendido a terceiro, sustentando impenhorabilidade do bem Impossibilidade de defesa em nome próprio de direito alheio Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2173

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3368 é encontrado em sua residência” (grifei), confirmando, pois, tratar-se o local de residência do executado. A legitimidade da informação oferecida, ademais, é confirmada pelo fato do Sr. Carlos Roberto ter sido localizado para citação em outra cidade justamente na empresa em que trabalha (fls. 145

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO: INÉPCIA Sustenta o segundo reclamado que a petição inicial é inepta, ao argumento de que o autor não ter apontado o total de horas extras realizadas, folgas e dobras. Sem razão, vejamos. A parte autora expressamente, no item 5 da causa de pedir (fl. 6), aponta os horários e dias efetivamente laborados no curso do contrato de trabalho, fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2604 o réu Omero por sua postura omissiva quanto a socorrer a vítima e a ré Transmarçal por sua qualidade de empregadora e responsável pelos atos de seus prepostos. Requereu a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 268.600,00, a título de pensionament