Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 818 CPC. Nesse sentido, nomeio, em substituição o perito SAMUEL Compulsando os autos observa-se que a reclamante informou não FRECCIA DE OLIVEIRA - CPF: 034.286.199-94, mantidas as possuir condições financeiras de arcar com as despesas do determinações estabelecidas. processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família (id Ciência às partes e ao perito.

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GEORGE FONSECA VIANA SANTOS(OAB: 9303-A/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA Processo Nº AIRR-0000736-70.2017.5.10.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E MARCIO COUTO E SILVA AGRAVADO(S) Advogado DR. MARCELO AMÉRICO MARTINS D

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MSC CRUISES S.A. - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - NICOLE NAGILDO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO 335 MONTESINOS SISTEMAS DE ADMINISTRACAO PRISIONAL LTDA GRASIELI RODRIGUES(OAB: 20220/SC) CARLOS ROBERTO TOBIAS UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001111-53.2018.5

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA - MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE Processo Nº RRAg-0000253-32.2018.5.07.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) E SINDICATO DOS TRABALHADORES RECORRENTE(S) NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS E AFINS NO ESTADO DO CEARA Advogado DR. RONALDO FERREIRA TOLENTINO(OAB: 17384-A/DF) Advogada DRA. THAÍZA OLIVEIRA WEISS DE CARVA

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 36210 nos limites de incidência sobre as parcelas remuneratórias, nos Contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo termos dos artigos 22 e 28 da Lei n.º 8.212/91. empregador, inclusive SAT, observada toda a legislação pertinente. Quanto ao imposto de renda, deve ser suportado pelo próprio autor As contribuições previdenciárias incidem sobre as

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 36211 Também dispõe o artigo 912 da CLT: Art. 912. Os dispositivos de caráter imperativo terão aplicação PODER JUDICIÁRIO imediata às relações iniciadas, mas não consumadas, antes da JUSTIÇA DO TRABALHO vigência desta Consolidação. Fundamentação Assim, considerando-se que as relações jurídicas discutidas na presente demanda, referem-se ao período de vig�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1687 JP X GABRIEL ESTEVAM DE O. NASCIMENTO 1178/07 248.01.2007.011567 JP X ALEXSANDRO FERREIRA DOS SANTOS 1191/07 248.01.2007.012633 JP X ANTONIO DE LIMA SA 1192/07 248.01.2007.012637 JP X LEANDRO FIGUEIREDO PEREIRA e outro (s) 1197/07 248.01.2007.013024 JP X ANTONIO FRANCISCO BUENO 1247/07 248.01.2007.015265 JP X JURACY ANTONIO DE ABREU 1347/07 248.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1687 248.01.2007.017302 JP X ANTONIO PIRES 2287/07 248.01.2007.017400 JP X SANDRO MARCIO DA SILVA 2338/07 248.01.2007.017442 JP X JOSE CARLOS CELIO 2662/07 248.01.2007.019206 JP X CARLOS ROBERTO TOBIAS JUNIOR 2736/07 248.01.2007.019789 JP X CARLOS EDUARDO FRANCA 2738/07 248.01.2007.019795 JP X CRISPIM DE NAZARE CARDOSO DE SOUZA 2739/07 248.01.2007.01

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho instrumento. Publique-se. Brasília, 26 de maio de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARCELO LAMEGO PERTENCE Desembargador Convocado Relator Processo Nº AIRR-0000630-78.2018.5.12.0030 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Marcelo Lamego Pertence Agravante CARLOS ROBERTO TOBIAS Advogado Dr. Jovenil de Jesus Arruda(OAB: 12065-A/SC) Agravado MONTESINOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 REQTE : Carlos Roberto Tobias REQDA : Claro S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011602-13.2017.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Construtora Mingardi & Elias Ltda. ADVOGADO : 254479/SP - Alexandre Soares Ferreira REQDO : Mecanica Gaziola Ltda Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011600-43.2