Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3462/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 29 de abril de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Aloysio Corrêa da Veiga Ministro Relator Processo Nº Ag-E-ED-ARR-0020026-28.2015.5.04.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante JOÃO CARLOS ROCHA DE MORAES Advogado Dr. Vinícius Borges de Moraes(OAB: 65627-A/RS) Agravado FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPOR

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5446 configuração da responsabilidade subsidiária dos entes integrantes prestação de labor sem resolução de continuidade, e que a da Administração Pública depende da efetiva comprovação da sua reclamada não apresentou documentação que comprove a correta conduta culposa quanto à fiscalização da prestadora de serviço, o quitação das verbas rescisórias devidas, inclus

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1235 42 genitora, resguardado o direito de visitas do pai, em fins de semana alternados nos sábados e domingos. No que pertine aos alimentos, o divorciando pagará a importância equivalente a 35% (trinta e cinco por cento) dos seus rendimentos líquidos, descontados diretamente pelo empregador, o qual depositará na conta poupança da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2500 JUIZ(A) DE DIREITO FREDISON CAPELINE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0560/2016 Processo 0001014-19.2015.8.26.0511 (apensado ao processo 0000768-23.2015.8.26) (processo principal 000076823.2015.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo Majorado - J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 PROCESSO :1503433-57.2019.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Araras EXECTDO : Joao Fernando Barbosa VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503434-42.2019.8.26.0038 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Araras EXECTDO : Ailton Rosa de Oliveira VARA:SEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 REQDO : T.R.O.M. VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CARAPICUÍBA EM 03/06/2021 PROCESSO :1004642-74.2021.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.V.Q. ADVOGADO : 348588/SP - Francisco Oliveira Marques REQDO : M.B.S.P. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004643

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 PROCESSO :1013949-04.2015.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO BRADESCO SA ADVOGADO : 84206/SP - Maria Lucilia Gomes REQDO : Claudemir Vieira de Andrade Transporte - Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013950-86.2015.8.26.0405 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Camilo Egídio ADVOGADO : 195847/SP - Paulo Rober

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 EXEQTE : Marcia Regina Petrini Lucas ADVOGADO : 319137/SP - Lea Oliveira Mendes EXECTDO : Itamar Lucas VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008585-87.2019.8.26.0127 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Daniele da Silva Oliveira RECLAMADO : FERNANDO E. A. MADEIRA VEÍCULOS LTDA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 ADVOGADO : 326454/SP - Rodrigo Frassetto Goes EXECTDA : Flavia Lima Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005853-82.2020.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aline Alves dos Santos ADVOGADO : 107642/SP - Fabio de Oliveira Ribeiro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Christiano Bisneto Moreira Machado ADVOGADO : 230795/SP - Carlomã Machado Tristão REQDO : Verdyol Hidrosemeadura Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011377-07.2017.8.26.0405 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Antonio da Fonseca Cavalcante ADVOGADO : 8