Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 876 cadastro na forma do art. 246, §1º, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. 3) - Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando,

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2980 583 LIMA DA SILVA, como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Em razão disso, passo a dosar, de forma individual e isolada, as respectivas penas a serem aplicadas, em estrita observância ao disposto pelos artigos 5º, XLVI, da Constituição Federal e 68, caput, do Código Penal. Atento às diretrizes dos arts. 59, do Código Penal, e 42 da Lei n. 11.343/06,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2736 mostra-se impossível a regularização do registro de arma com numeração suprimida, como bem sinaliza a jurisprudência:PORTE DE ARMA. Crime de mera conduta. Verificação independentemente de resultado, mesmo potencial. Prova hábil. Conduta típica, diante da impossibilidade de regularização de arma co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3717 Processo 1011423-81.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - em recuperação judicial - Carlos Rodrigo Lima de Azevedo - - Gilvan Luis Nunes - Ciência certidão a fls. Retro. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 014038, TAHIANA MARIA COELHO DE AZEVEDO, 4,40 / 024307, TAMYRIS PANTOJA FORTES , 0,00 / 006597, TATIANE TAVARES DA SILVA, 0,00 / 000951, TATIANE ZENAIDE ROCHA MOREIRA, 0,00 / 002005, TELY CRISTINA LIMA CAVALCANTE, 2,40 / 007191, THAISE ROBERTA LIMA RABELO, 3,60 / 012122, THAYANA CRISTINA MIRANDA ALEXANDRE, 3,00 / 023902, THEODOMIRO NASCIMENTO DOS SANTOS, 2,80 / 024505, THITO YAN BEZERRA DA PAZ, 4,80 / 021947, THOMPSON SILVEIRA DOS SANTOS, 4,60 / 000390, TIAGO F

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 DANILO LOPES GALVAO, Faltou / 008174, DONIZETE LEITE OLIVEIRA, Faltou / 012914, EDILBERTO LIMA FEITOSA, 2,40 / 000942, EDILENO VIANA DE MIRANDA, 2,20 / 021330, EDUARDO DANTAS PANTOJA, 5,20 / 015668, ELIELSON MONTEIRO PEREIRA, 3,00 / 002034, ELIO ROGERIO CORREA DE SOUZA, Faltou / 001543, EMANUEL DE FREITAS PEREIRA, 6,40 / 018968, ERINALDO PEDROZO DE SOUZA, 0,00 / 020871, EUDO BEZERRA SILVA, 1,80 / 014139, EVANDRO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, Faltou / 003774, FAGNER BE