Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 3256 de hoje faço remessa destes à procuradoria do Município de Portel para ciência e providências que entender pertinentes. Portel, 5 de março de 2020. Carlos Rodrigues da Silva Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00087319320178140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 05/03/2020---REQUERENTE:MUNICIPIO DE PORTEL - PREFEITURA

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 1842 cautelar dos réus presos há 90 (noventa) dias ou mais, sendo que o réu CARLOS MACHADO LOBATO, pronunciado nos autos do processo em carga supra mencionado, se enquadra nesse perfil. Pois bem. Considerando o cenário atualmente vivenciado, classificado como pandemia pela OMS em virtude da propagação do COVID-19, e as circunstâncias geradas que abalaram o cotidiano laboral de todos, RENOVE-SE a noti

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 2341 de hoje faço remessa destes à procuradoria do Município de Portel para ciência e providências que entender pertinentes. Portel, 5 de março de 2020. Carlos Rodrigues da Silva Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00087319320178140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 05/03/2020---REQUERENTE:MUNICIPIO DE PORTEL - PREFEITURA

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 2342 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/03/2020---REQUERENTE:MARIA JOSE RODRIGUES MACHADO Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE:LUIZ VIEIRA RODRIGUES Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE:DOZINDA RODRIGUES BRAGA Representante(s): OAB o

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 4060 Procedimento Comum Cível em: 02/09/2020---REQUERENTE:EDNA AZEVEDO DA SILVA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE:ENIVALDO LOPES PALHETA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:IVANETE ROCHA SANTANA. CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos presentes autos transitou livrem

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2566 faço remessa destes à parte exequente para ciência e providências que entender pertinentes. Portel, 22 de fevereiro de 2020. Carlos Rodrigues da Silva Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00015651520148140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 22/02/2020---EXEQUENTE:IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 3257 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/03/2020---REQUERENTE:MARIA JOSE RODRIGUES MACHADO Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE:LUIZ VIEIRA RODRIGUES Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERENTE:DOZINDA RODRIGUES BRAGA Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2559 Fiscal em: 22/02/2020---EXEQUENTE:IBAMA EXECUTADO:ONILSON JOSE DA SILVA. Processo 0000101-39.2003.8.14.0043 REMESSA Em cumprimento ao determinado nos autos supracitados, na data de hoje faço remessa destes à parte exequente para ciência e providências que entender pertinentes. Portel, 22 de fevereiro de 2020. Carlos Rodrigues da Silva Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00001013920038140043 PROCESSO

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2561 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA A??o: Execução Fiscal em: 22/02/2020---EXEQUENTE:IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS EXECUTADO:JOAO RESENDE SOARES Representante(s): OAB 25676-A - RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI (ADVOGADO) . Ofício SEC/CIVEL/PORTEL Ao (a) Senhor (a) Procurador (A) Federal Av. Boulevard Castilhos Fr

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 3255 Procedimento Comum Cível em: 05/03/2020---REQUERENTE:WALDICLEIA DE SOUZA DA SILVA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO:MUNICIPIO DE PORTEL. Processo 0007269-04.2017.8.14.0043 REMESSA Em cumprimento ao determinado nos autos supracitados, na data de hoje faço remessa destes à procuradoria do Município de Portel para ciência e providências que ent