Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 114 os índices divulgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês (art. 406 do CC c.c. artigo 161, par. 1º, do CTN), tudo a partir da data da conta considerada, que remete àquela que instrui o pedido inicial, ou seja, setembro/08. Não há condenação ao pagamento de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 94 Pieper - Vistos. Homologo, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes, descrito na petição acostada às fls. 72/74. Tendo em vista a informação de que o acordo foi integralmente cumprido, com a satisfação do débito sob execução (fls. 77), julgo extinta a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 179 Processo 0002712-78.2012.8.26.0248 (248.01.2012.002712) - Interdição - Capacidade - J.J.G.S. - M.A.S. - Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado na sentença : Expedi edital afixando-o em local publico e de costume e remeti ao DJE; Encaminhei edital ao Jornal; expedi mandado de registro, ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 140 Waldemar. Observo ainda que Waldemar e Maria foram citados e são casados. Esclareça a advogada, que representa Waldemar, se também representa a requerida Maria Rosangela, sendo que, em caso positivo, deverá juntar Procuração da mesma, em cinco dias. Int.” - ADV: PATRICIA GALANTE (OAB 159708/SP), ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 76 retirar certidão de casamento averbada, que se encontra na contracapa dos autos. - ADV: JOSE INNOCENCIO DOMINGUES (OAB 152108/SP) Processo 0012818-36.2011.8.26.0248 (248.01.2011.012818) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Elizabete Luiz Pego Mantovani - Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 128 moral é aquele que ofende a um atributo da personalidade, tais como a vida, a integridade física, a intimidade, a vida privada, a honra, dentre outros (artigo 5º, inciso X da Constituição Federal). Interessa-nos, no caso presente, especificamente o que alega a parte autora ter sido lesado, qual seja, a honra.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 150 248.01.2010.003411-1/000000-000 - nº ordem 607/2010 - Condenação em Dinheiro - - MARIA LUIZ DOS SANTOS X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Fls. 78 - Considerando fls. 76, expedir guia de levantamento do valor retro referido em favor do autor. Nada sendo requerido pelo autor no prazo de cinco dias contados do levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 791 117 a pretensão relativa à diferença de correção para crédito em junho de 1990 não prospera, pois em todo o período aquisitivo operava todos seus efeitos a então novel legislação, não se cogitando de ofensa a direito adquirido. Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 134 O montante depositado deve ser levantado pela parte ré, e é referente às prestações 9, 10, 11 e 12, cujo pagamento deve ser considerado efetuado no momento do depósito judicial para efeito da incidência dos encargos contratuais devidos em razão da mora. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 217 Processo 0013836-34.2007.8.26.0248 (248.01.2007.013836) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Rogerio Berti - Guiomar Maria Herculano e outro - Proc. N. 1466/07 Vistos Fls. 329: primeiramente, determino a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta judicial, c