339 resultados encontrados para carlos rogerio lima - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2644 de Justiça código 434-1. 2 - Com o recolhimento, voltem conclusos. 3 - No silêncio e, tendo decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. - ADV: ANDREIA CRISTINA BERNARDES LIMA (OAB 229524/SP) Processo 0016827-23.2013.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - FUND
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4939 apropriado até o efetivo recolhimento da taxa. Caso não haja o recolhimento a petição ficará a disposição para retirada pelo prazo de 45 dias. Decorrido prazo, sem manifestação, será inutilizada. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/ SP) Processo 0028456-28.2012.8.26.0005 - Execução de Título Extra
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1789 o seguinte: “4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor in
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 702 protelatórias, e exercendo-se rígido controle sobre o esgotamento das tentativas de localização de bens penhoráveis da parte devedora, hipótese que, se caracterizada, ensejará a suspensão da execução e o seu arquivamento, nos termos do art. 921, inciso III, do NCPC.Intime-se. - ADV: MAURICIO SANITA CRE
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1383 sessenta e oito centavos) referentes à comissão pelos serviços prestados. Deduzidos os impostos e CPMF, cada parte ficaria com R$ 18.201,31 (dezoito mil, duzentos e um reais e trinta e um centavos); 5 - a seguir, informa a autora em confusa narração, que a ré não passou à autora a metade da comissão pela venda, co
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 924 INDICARÁ, DE MODO CLARO E PRECISO, as razões de seu convencimento” (idem). In casu, não existem elementos aptos a estabelecer juízo de valor calcado em “CENÁRIO FÁTICO INDENE DE QUALQUER DÚVIDA RAZOÁVEL” (supra). Explicitar a negativa não tem previsão legal e pode desfavorecer a parte autora, nenhuma contesta�
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 891 exequente para prosseguimento do feito, sendo a desnecessária intimação nos moldes requeridos pelos executados.Aguarde-se a intimação pessoal e o respectivo prazo para manifestação.Na inércia, autos conclusos para extinção.INT. - ADV: ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO (OAB 248039/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (
Justiça Federal, e, ainda, observando-se o quanto restou decidido no RE 870.947 (Tema 810 do STF - Repercussão Geral).Presentes os requisitos legais, antecipo os efeitos da tutela, para determinar ao INSS que implante, nos termos acima, o benefício de aposentadoria especial em prol da parte autora, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, independentemente de trânsito em julgado. Expeça-se mandado de intimação pessoal do Gerente da Agência da Previdência Social, para que providencie a im