Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1100 comprovando-se o protocolo do(s) ofício(s), no prazo de vinte (20) dias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1017153-94.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Intime-se o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 748 do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça em relação à citação e intimação do requerido. No silêncio, e tendo decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino a intimação pessoal do demandante para que promova o regular andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 5135 ao Estado (1% do valor da execução, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima, o valor da execução será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4284 cf. comprovante que segue, cabendo ao interessado acompanhar a efetivação do mesmo junto ao banco. - ADV: ALICE KELE SILVA ROCHA (OAB 142690/MG), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 1000431-86.2020.8.26.0011 (apensado ao processo 1106664-68.2019.8.26.0100) - Embargos à Execução Efeito Suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 607 (negritei). No mesmo sentido é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “TRIBUTÁRIO - APELAÇÃO - Repetição de Indébito Programa Especial de Parcelamento PEP do ICMS - Pretensão de correção do débito, com exclusão dos juros, tidos por inconstitucionais e aplicação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 1273 laborativa e o nexo causal, faz jus a autora ao benefício acidentário. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar o I.N.S.S., com base ao artigo 86, parágrafo 1º, da Lei 8.213/91, ao pagamento de: a) Auxílio-acidente de 50% do salário de benefício, mais abono anual de acordo com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 1349 PRIVADO), com as nossas homenagens.Int. - ADV: JOSÉ MOREIRA PACHECO (OAB 256205/SP), CARLOS ROGERIO SILVA (OAB 104184/SP), IVANI CARDONE (OAB 80911/SP), MARLI JOANETTE PACHECO (OAB 103843/SP) Processo 1003684-14.2016.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana da Cruz - O alvará está formali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1756 Processo 0003807-78.2013.8.26.0129 (012.92.0130.003807) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Enide Araujo - Banco Bmg Sa - Vistos. Cientifique-se a parte requerida sobre os documentos juntados a fls. 99/104. Após, não havendo mais provas a serem produzidas, tornem conclusos para senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 737 942 de 2011). Transcorrido o prazo, requisite-se do IMESC a realização de nova perícia. Int. - ADV: SHEILA MARIA ABDO (OAB 98997/SP) Processo 003.04.017918-7 - Inventário - Inventário e Partilha - Lídia Serrano Trivino - Márcia Serrano Triviño - Vistos. Fls. 284: Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1404 parte do pedido, já que a fração restante foi vendida após o falecimento, caracterizando cessão de direitos hereditários, motivo pelo qual, em relação a tal parte, o pedido deveria ser feito nos autos principais, recolhendo-se o imposto devido. Assim, por decisão proferida a fls. 54 dos autos em apenso foi defer