Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 330 Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré, pelo correio, para contes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2131 que venha o quanto antes a resposta de eventuais bens imóveis de titularidade da executada. - ADV: SARAH OLIVEIRA SOUZA MARTINS (OAB 352316/SP), VIVIANE ROCHA DOS SANTOS (OAB 402011/SP) Processo 0014217-47.2020.8.26.0002 (processo principal 1014872-70.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 928 comprovação por meio idôneo da momentânea impossibilidade financeira, conforme artigos 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal e 5º, “caput” da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Com efeito, dispõe a norma constitucional que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2440 Jovem Eventos e Promoções Ltda. - Agravado: Editora Novo Meio Ltda - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao agravo de instrumento e julgaram prejudicado o agravo interno. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE DEFERE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DE PERSONALIDADE JURÍDICA INSURG�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2377 STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Paula de Holanda (OAB: 324851/SP) - João Luiz Andrade Pontes (OAB: 49332/MG) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1032747-93.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 349 Processo 1004505-33.2014.8.26.0032/02 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Luciano Henrique - CEDIC Centro Difusor de Cultura Ltda. - Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando a mídia para a cópia dos documentos apresentados. - ADV: PATRICK JULIANO CASAGRAND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2627 Processo 1035721-34.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Pedagógica Rudolf Steiner - Vistos. Considerando a nova sistemática de contagem de prazo do Código de Processo Civil vigente, defiro o prazo de 30 (trinta) dias, interregno que reputo suficiente para as pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 349 Processo 1004505-33.2014.8.26.0032/02 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Luciano Henrique - CEDIC Centro Difusor de Cultura Ltda. - Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando a mídia para a cópia dos documentos apresentados. - ADV: PATRICK JULIANO CASAGRAND

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2393 representação processual e já determinado o recolhimento da taxa judiciária, que contivesse capítulo que dispusesse sobre os ônus sucumbenciais. Ante o exposto, CONHEÇO E NÃO ACOLHO aos embargos de declaração oposto por BANCO BRADESCO S.A., distanciando-se das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1.022 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1916 OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IRRESIGNAÇÃO DE EMBARGANTE QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NA VIA ESCOLHIDA. NECESSIDADE DE RECURSO PRÓPRIO. NOTÓRIA INFRINGÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj