Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ALEXANDRE MORAES DA SILVA(OAB: 8644/AM) CAVALCANTE E MATTOS LTDA EPP TELEFONICA BRASIL S.A. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) TIM CELULAR S.A. FABIO NUNES DA COSTA(OAB: 140412/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CAVALCANTE E MATTOS LTDA - EPP - JANILSON DOS SANTOS SILVA - TELEFONICA BRASIL S.A. - TIM CELULAR S.A. Processo

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 216 notificação as partes para todos os fins de direito (Recomendação 2 - Aguarde-se o decurso do prazo para reclamada cumprir as 10/2018 da Corregedoria Regional). alrlf obrigações de fazer impostas na sentença de Id 6a75b10. MANAUS/AM, 13 de janeiro de 2023. 3 - Após, voltem os autos conclusos. JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO 4 - A publicação do presente despach

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1340 PODER JUDICIÁRIO Alegação(ões): JUSTIÇA DO - violação ao artigo 5º, incisos II, LIV, LV e LXXVIII, da CF; - violação à Súmula 297, do TST; - violação ao artigo 114, I, da CF; Fica V. Sa. intimado do(a) despacho/decisão/notificação Id n.º - violação ao artigo 24, §1º, da Lei nº 8.906/1994; 8a3192f. O Recorrente insurge-se contra o v. acórdão,

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 226 Não há incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora. Nada mais. Observar-se-á a IN 1500 da Receita Federal, diante da revogação da IN 1127. Vitória, 6 de dezembro de 2021 Considerando a vedação legal a julgamento ultra petita(art. 492 do FAUSTO SIQUEIRA GAIA CPC), para fins de liquidação do julgamento, deverão ser Juiz do Trabalho Substituto obser

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1080 29/08/2014 - Doc. LEGJUR 150.8765.9006.7900) Logo, INDEFIRO pedido de redirecionamento da execução contra a SENTENÇA empresa indicada, determinando o prosseguimento dos atos executórios em face da litisconsorte, condenada subsidiariamente. Por fim, a lealdade processual e a boa-fé são postulados que se presumem, de modo que a caracterização da litigância de má-

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 244 atualização monetária (juros e correção monetária). Entende-se, FAUSTO SIQUEIRA GAIA assim, que a liquidação por mera estimativa contraria o artigo 492 Juiz do Trabalho Substituto do CPC, devendo prevalecer o disposto em lei. III – DISPOSITIVO: Diante do exposto, decide o Juízo da 4.ª Vara do Trabalho de Vitória ACOLHERa questão preliminar de inépcia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: JOSE CARLOS ROQUE DA SILVA Advogado(s): JOHN LENON DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB:0045535/BA) RÉU: CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB:0011024/BA) DESPACHO Vistos. Vieram-me os autos conclusos para apreciação. Conforme requerido pela parte, encami

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 1701 EXECUTADO: KATANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamado: WALDIR EUGENIO DE SOUZA Fica intimado(a) o(a) EXEQUENTE, por seu procurador, do deferimento da retificação dos termos do acordo, conforme despacho de ID 9900ee9. Fica intimado(a) o(a) EXECUTADO, por seu procurador, do deferimento da retificação dos termos do acordo, con

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 1940 13111317195741700 Certidão Certidão 13090715372399800 Cartão do PIS Documento Diverso 000004450491 13111316411284300 Ata da Audiência 000002936180 Comprovante de Ata da Audiência 13090715372326300 Documento Diverso 000004445744 Residência 000002936175 13102309283012200 termo de contrato Documento Diverso 13090715372246500 CTPS CTPS 000003933797 000

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 MANAUS NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT 783 RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: MARCELINO CARDOSO RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: FELIX DE MELO FERREIRA RECLAMADA: AUXILIO AGENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO: 0001056-19.2014.5.11.0011 - AÇÃO TRABALHISTA - Advogado(s) do reclamado