Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 134854 137902 143531 102563 125645 119724 120721 144239 100069 102220 142191 143709 124180 142852 119832 110476 132574 126701 122813 107212 149572 152849 139306 104698 106888 146851 124410 131311 111849 117409 136547 127805 100802 111459 118715 145276 135769 151911 128512 145254 117843 115678 143246 133855 147926 124829 137510 104937 103097 120015 123092 104710 123597 114924 102002 146044 106846 107104 100098 131903 118776 106469

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PRORROGAÇÃO Prorroga os Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, nos termos da Autorização Of. Cofin n.º 0532/2021 e Lei Estadual 23.750/2020: MASP 14906630 14900773 14903215 10799401 12418778 14900823 14900880 14902019 14906739 14902431 12029864 14902118 14902274 14902555 14902563 14902308 13396

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 471667 481103 484987 457093 468369 476795 459964 454803 455967 485273 477195 453783 471255 486174 457995 472435 471665 453115 486644 484995 479715 466262 53 482600 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14894539 14898944 14894562 14902621 13169982 14895080 13190434 13186788 13165741 13166418 13171640 14902126 14902027 14902092 13045620 13167291 14902746 12226957 13167028 13170915 14901052 13185855 13169347 13194717 13171665 13171293 14895106 13164694 13183827 14902373 13192984 14906762 14901094 14906085 13171160 13195334 13170113 14901102 13184007 14906663 14901169 11561495 13187745 13196779 13165543 14902076 14898571 14895114 13172036 13160908 1489

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo 182065 136095 119133 162019 112354 100825 159224 142776 119232 141598 117237 127170 112677 160736 100657 154258 182213 140366 148871 111262 155226 128399 176237 186106 180164 106293 144891 167909 156118 142482 134730 114079 176080 182629 119257 166250 175256 166345 105982 103984 127669 109686 181988 180409 116685 172499 170435 146877 167469 120609 135717 173488 152767 114759 106907 101460 119642 184841 141801 112863 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 101096 149112 135660 163938 156362 164269 137470 151085 154258 161569 108155 151374 153630 100570 168785 121641 122872 158964 103847 143629 178547 134518 118421 145477 132786 148483 125456 138675 131620 116565 123661 149048 138453 102159 126923 127669 135022 155195 140731 152329 118105 103984 108610 109843 128050 115277 135015 143256 139615 155020 159573 171369 101193 116855 112933 181325 106006 151323 113232 171445 117619 106765

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0370 – PEM Objeto: Painéis Elétricos. O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu: 1- decretar a nulidade do Pregão; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021 Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor Presidente PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0371 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10210. Processo Interno n° 26/2018. Contratado: Webjur Processamento de Dados Ltda, CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Valor: R$4.773,60 (Quatro mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Data da A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARLOS ROSENVALDO BOAVENTURA CHARLES EDUARDO MOTA TEIXEIRA DANIEL LIMA TEIXEIRA DENIS GOMES DE SOUZA DIEGO FORTINI BARROS DIEGO SANTANA DE CARVALHO EDIMAR FERNANDES DA SILVA EDUARDO VINICIUS DE MATTOS EMERSON FERREIRA MENDES LIMA EVANDRO MANOEL DA SILVA FAUSTO DE SOUZA FERNANDO LUIZ NAVES DA SILVA FLANDER LUCAS AZEVEDO ABREU GABRIEL PEREIRA DE ALMEIDA DE SOUZA GUSTAVO HENRIQUE LISBOA HELVYS SANTOS AMORIM HE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10210. Processo Interno n° 26/2018. Contratado: Webjur Processamento de Dados Ltda, CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016. Valor: R$4.773,60 (Quatro mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Data da A