Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 713 - Paciente: Vagner Roberto Camoes Sanavio - Impetrado: Secretário da Adminstração Penitenciária - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Emerson Augusto Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP) 990.09.336586-3 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Lopes da Silva - Impetrante: JULIANO FERNANDES Paciente: Nilson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 1391 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.06.053124-7 (00954342.3/3-0000-000) - Apelação - Marília - Apelante: Ministério Público - Apelado: Fabio de Freitas Shinkaker - Apelado: Itamar Rogério Benta - Magistrado(a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO MINISTERIAL. VENCIDO O 3º JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 Nº ORDEM:11.03.2009/003290 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/2161 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOAO CARLOS SALTO PEREIRA E OUTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2009.052640 Nº ORDEM:11.03.2009/003291 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:081928-4 J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 PROCESSO :1023337-28.2015.8.26.0405 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Alessandra Bispo dos Reis ADVOGADO : 341552/SP - Marina Freitas de Almeida REQDA : Banco Bradesco Cartões S.A. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023338-13.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Riservatto ADVOGADO : 302832/SP - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 RECLAMADO : R.L.A.R. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1025702-55.2015.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Prefeitura Municipal de Osasco ADVOGADO : 107159/SP - Ernesto de Oliveira Silva EMBARGDO : Rinaldo Cezar Barbosa Muniz VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025704-25.2015.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1885 partes sobre a juntada laudo n° 10.764/09 (fls. 157/161). ADV. FÁBIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE OAB/SP N° 193.003. 2900/09. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ EDSON SILVA DE ALMEIDA e LUIZ PEREIRA DA SILVA. Fls. 118/122. Sentença. Tópico final. Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1744 Processo nº.: 405.01.2005.029046-0/000000-000 - Controle nº.: 2175/2005 - Partes: Justiça Pública X GILMAR GOMES DAMACENO - Fls.: - RÉU GILMAR GOMES DAMASCENO. Intime-se o defensor para que, em 48 horas, apresente memoriais Advogados: FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE - OAB/SP nº.:99274; Processo nº.: 405

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1094 não dispôs de tempo hábil. Ademais, o pedido liminar confunde-se com o próprio mérito do writ, importando sua apreciação em indevida antecipação da tutela jurisdicional. Indefiro, por conseguinte, a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada coatora, com remessa posterior dos autos à douta Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 611 destinado ao cumprimento da pena no regime semiaberto e, enquanto inexistirem vagas, possa cumprir a pena em regime aberto, na modalidade albergue domiciliar. É nítido o ilegal constrangimento de quem, progredido ao regime semiaberto, aguarda, há mais de seis meses, vaga no sistema em regime fechado (fls. 22/23). Assim, defere-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1283 692 Mogi das Cruzes. Denego a liminar, a qual, no habeas corpus, só seria cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, diante do exame sumário dos elementos que instruem a inicial. E a presente impetração argui matéria que diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos