Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1420 MARIACE - desp. fls. 66: “Promova a parte autora a citação da parte requerida no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 267, IV, CPC). Int. “ - DR. ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127.104) PROC. 0136/2011 - APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1702 de registro: 09/06/2011; Outros números: 968937320118260000). Desta feita, diante dos indícios da necessidade da terapia medicamentosa prescrita por profissional devidamente habilitado para a manutenção da saúde (fls. /11/12), afigura-se cabível a concessão da liminar pretendida nos termos do pedido in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1563 admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pela autora em ambos efeitos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região - São Paulo, com as formalidades de praxe. Int.” - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1515 SOCIAL-INSS - texto de fls. 87: “Manifeste-se a o autor sobre a contestação e documentos de fls. 75/86.” - DR. CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215.392) PROC. 0833/2011 - COBRANÇA C.C DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS - ELISA BRANDÃO VENESIANO X MUNICÍPIO MIRANDÓPOLIS E IPEM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1240 LEILA LIZ MENANI (OAB 171.477) E ROSANGELA DIAS GUERREIRO (OAB 48.812) PROC. 1196/2011 - PREVIDENCIARIA DE AUXILIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ADELIA ZENOVELLE NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - desp. fls. 107: “Vistos. Presentes os pressupostos de admissibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1231 (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI (OAB 48.810) PROC. 0980/2011 - CONCESSÓRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - IDALINO DOS SANTOS NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - 71: “Vistos. Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 61/67 para que produzam s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 1859 PROC. 1110/2011 - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE - DEJANIRA FELICIANI FIORIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - tópico final da sentença de fls. 66/72: “.....Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos das autora, para (i) declarar como efetivo exercício da atividade de traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1672 natureza. Outrossim, esclareça a exequente se tem interesse na consulta pelos sistemas bacenjud e infojud. Em caso afirmativo, cumpra o disposto no Provimento CSM 1864/2011 (pub. DJE 03/03/2011, p. 3) e Comunicado nº 170/2011 (pub. DJE 26/04/2011, p. 1), recolhendo R$10,00 por CPF/CNPJ e por sistema consul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 1443 salvo mediante comunicação e autorização prévia por parte deste Juízo. O descumprimento de tal obrigação caracterizará delito de desobediência e sujeitará o autor a multa que fixo em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por bem alienado em desacordo com as prescrições supra, sem prejuízo de eventual recru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1750 sentença de fls. 191/197: “... A razão é singela: ao alegar que sobre a remuneração incide contribuição devida ao regime geral de previdência, o IPEM acaba por confessar que recebeu indevidamente tais valores, confissão está que vem a confirmar, de outro lado, a inexistência de amparo legal dos d