566 resultados encontrados para carlos santana lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 174/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de setembro de 2010 no DJE, para que seja feito o pagamento das custas processuais no prazo de até 15 (quinze) dias. Depois, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se por publicação no DJE. Brasília - DF, sexta-feira, 27/08/2010 às 16h16. Paulo Cezar Duran, Juiz de Direto Substituto.. Nº 50967-6/06 - Anulatoria - A: GILBERTO D
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 576 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd52a55 proferido nos autos. ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE Vistos, etc. Juiz do Trabalho Titular Diante da suspensão das atividades presenciais deste Tribunal, em razão das medidas adotadas em nosso estado e no país para evitar a disseminação do Covid-19, o CEJUSC do TRT da 20ª Região está realizando audi
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 transferência bancária para Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do B, titular da conta informada nos autos. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para p
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Adelmo da Silva Emerenciano(OAB: 91916SP) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: 1. Admito os agravos de petição interpostos pelas partes através dos documentos de seq. 22 e 24.2. Notifique as partes Recorridas para manifestação no prazo preclusivo de 08 dias. - ADV RTE: ARMANDO NOGUEIRAFERNANDES. ADV RDO: Adelmo da Silva Emerenciano. Processo Nº R
1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MEIRELLES. Processo Nº RT-0090900-83.2008.5.05.0034 Processo Nº RT-00909/2008-034-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Iolanda Soares Santos (Espólio De)/Elielson dos Santos de Jesus (Representante Legal) AILTON DALTRO MARTINS(OAB: 4549BA) ANTONIO CARLOS VALENTE LIMA(OAB: 13480BA) DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAÚJO(OAB:
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 ALESSANDRA CAVALCANTI CERQUEIRA DE SOUZA. ADV RTE: ZENORA CATARINA DOS SANTOS. Processo Nº RTOrd-0000144-64.2012.5.05.0009 Reclamante Juracy Sacramento Advogado(a) RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 16764BA) Reclamado Construtora Norberto Odebrecht S.A. Advogado(a) CONCEIÇÃO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUAN(OAB: 10375BA) - Notifique-se o exequente para receber, no prazo de 05 d
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640 ou 3790(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantame
1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDUARDO JOSÉ LIMA FORTUNATO PEREIRA(OAB: 8351BA) MARILENA CUNHA ANDRADE(OAB: 5726BA) MV Construtora Ltda. ANDRÉ MAGNO SILVA BEZERRA(OAB: 15353BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Notifiquem-se as partes, sendo o reclamante para prestar informação acerca do cumprimento do acordo e o reclamado para comprovar o pagamento das
Edição nº 117/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de junho de 2009 Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsitos de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2009 Juiz de Direito: Julio Roberto dos Reis Diretora de Secretaria: Fernanda Carneiro Rodrigues Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 4457-8/05 - Acao Penal - A: MINISTERI PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MANOEL JERONIMO DE ARAUJO. Adv(s).: DF000
APELANTE ADV. DT. : PAULO SERGIO DE PAULA : Defensoria Pública da União APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000024 APELAÇÃO CRIMINAL 5005228-33.2012.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) APELANTE : Des. Federal LEANDRO PAULSEN : JOAO NONATO PESSOA PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000025 APELAÇÃO CRIMINAL 5001466-18.2012.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF)